Execução Fiscal 5026663-20.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.810,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FIOSUL - TELAS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TARSO WAYHS TECH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:44

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

10/04/2026, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

07/04/2026, 17:10

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

26/03/2026, 17:28

Despacho

25/03/2026, 18:17

Juntada de Petição

06/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 18:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19S) - Motivo: Provimento 129/2023

14/08/2025, 18:58

Juntada de Petição

14/08/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022, 17:42

Juntada de Petição

17/10/2022, 08:03

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:44

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

10/04/2026, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

07/04/2026, 17:10

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 12:13

26/03/2026, 17:28

Despacho

25/03/2026, 18:17

Juntada de Petição

06/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 18:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19S) - Motivo: Provimento 129/2023

14/08/2025, 18:58

Juntada de Petição

14/08/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022, 17:42

Juntada de Petição

17/10/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2022, 18:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FIOSUL - TELAS E DECORACOES LTDA)

13/10/2022, 20:45

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

13/10/2022, 20:45

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

29/09/2022, 16:43

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FIOSUL - TELAS E DECORACOES LTDA EDITAL Nº 710015656783 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5026663-20.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FIOSUL - TELAS E DECORACOES LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) FIOSUL - TELAS E DECORACOES LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 180919090822. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026663-20.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:44

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 15:51

Juntado(a)

15/06/2022, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2022, 15:53

Decisão interlocutória

27/05/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 19:02

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 18:54