Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005245-91.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.626,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/12/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/11/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 15:04

Juntada de Petição

24/11/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 16:54

Determinada a intimação

04/11/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 18:20

Juntada de Petição

31/10/2022, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204476-96.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204475-14.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES)

24/10/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076835 processada no TRF4 com o no. 52044751420224049666/TRF (CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES)

30/09/2022, 09:49

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

22/12/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/11/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 15:04

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:57

24/11/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 16:54

Determinada a intimação

04/11/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 18:20

Juntada de Petição

31/10/2022, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204476-96.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204475-14.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES)

24/10/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076835 processada no TRF4 com o no. 52044751420224049666/TRF (CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES)

30/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076835 processada no TRF4 com o no. 52044751420224049666/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076835 processada no TRF4 com o no. 52044769620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076835

28/09/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/09/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076835

22/09/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/09/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/09/2022, 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076835

13/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 15:36

Juntada de Petição

08/09/2022, 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSGVT02

08/09/2022, 17:22

Transitado em Julgado

08/09/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/07/2022, 16:20

Juntada de Petição

24/07/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/07/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CAROLINA FIGUEIREDO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005245-91.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

24/06/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:30

Decisão interlocutória

12/05/2022, 09:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 18:00

Indeferido o pedido

15/03/2022, 09:08

Conclusos para decisão com Petição

09/03/2022, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/02/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/01/2022, 17:04

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

25/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2021, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

25/11/2021, 14:01

Juntada de Petição

25/11/2021, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/11/2021, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/10/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/10/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

15/10/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/10/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 14:47

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 11:10

Convertido o Julgamento em Diligência

14/10/2021, 09:33

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/10/2021, 01:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/10/2021, 16:08

Juntada de Petição

04/10/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/09/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/09/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/09/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:53

Intimado em Secretaria

13/09/2021, 16:52

Intimado em Secretaria

13/09/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/09/2021, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/08/2021, 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:30

Determinada a citação

10/08/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 10:54

Juntada de Petição

09/08/2021, 19:39

Juntada de Petição

09/08/2021, 19:38

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 19:35

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 13:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2021, 07:52

SENTENÇA

•14/10/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 16:30

COMUNICAÇÃO

•09/08/2021, 19:35

COMUNICAÇÃO

•09/08/2021, 19:35