Execução Fiscal 5002637-86.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 753.096,79

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

DENISE BERMUDEZ DE OLIVEIRA MORAES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

25/05/2026, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 22:21

Decisão interlocutória

15/05/2026, 22:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044521320234040000/TRF

10/02/2026, 19:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022708320254040000/TRF

04/12/2025, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022708320254040000/TRF

03/12/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/11/2025, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/11/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 98

14/11/2025, 02:42

Juntada de Petição

13/11/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 98

13/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 98

12/11/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:15

Todas as movimentações(114)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

25/05/2026, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 22:21

Decisão interlocutória

15/05/2026, 22:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044521320234040000/TRF

10/02/2026, 19:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022708320254040000/TRF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:55

04/12/2025, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022708320254040000/TRF

03/12/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/11/2025, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/11/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 98

14/11/2025, 02:42

Juntada de Petição

13/11/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 98

13/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 98

12/11/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

03/11/2025, 09:06

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

13/10/2025, 08:15

Decisão interlocutória

08/10/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50788081920234047100/RS

13/08/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50788081920234047100/RS

10/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022708320254040000/TRF

18/06/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/04/2025, 20:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022708320254040000/TRF

08/04/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/03/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

08/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022708320254040000/TRF

26/02/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/02/2025, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 74 Número: 50022708320254040000/TRF

30/01/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:37

Despacho

05/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 68

04/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

13/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/04/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044521320234040000/TRF

08/01/2024, 18:31

Despacho

30/11/2023, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 47 Número: 50788081920234047100

20/11/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044521320234040000/TRF

25/10/2023, 21:34

Juntada de Petição

23/10/2023, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:56

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

09/10/2023, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

01/09/2023, 10:08

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

29/08/2023, 11:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044521320234040000/TRF

14/06/2023, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044521320234040000/TRF

26/04/2023, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044521320234040000/TRF

23/02/2023, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 50044521320234040000/TRF

10/02/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/01/2023, 23:59

Embargos de declaração não acolhidos

11/01/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/12/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/12/2022, 16:40

Juntada de Petição

29/11/2022, 07:39

Decisão interlocutória

28/11/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 16:14

Juntada de Petição

28/11/2022, 11:44

Juntada de Petição - MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS LTDA (RS070259 - HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR)

28/11/2022, 10:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS LTDA)

04/10/2022, 17:48

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

04/10/2022, 17:48

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

29/09/2022, 16:55

Juntada de certidão

30/08/2022, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS LTDA EDITAL Nº 710015656774 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5002637-86.2022.4.04.7122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 455031510522. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002637-86.2022.4.04.7122/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:44

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 15:51

Juntado(a)

10/06/2022, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

08/06/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2022, 17:29

Despacho

24/05/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 18:24

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX04S para RSPOA19S)

19/05/2022, 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSCAX04S)

19/05/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 19:00

Juntada de Petição

10/05/2022, 14:21

Decisão interlocutória

09/05/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 18:43

Distribuído por dependência - Número: 50025138520214047107/RS

14/04/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 10:21