Execução Fiscal 5019475-73.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 218.331,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CTTE SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/03/2023, 14:46

Juntada de Petição

28/03/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CTTE SEGURANCA PRIVADA LTDA)

10/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

10/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

29/09/2022, 15:49

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/03/2023, 14:46

Juntada de Petição

28/03/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 18:03

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CTTE SEGURANCA PRIVADA LTDA)

10/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

10/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

29/09/2022, 15:49

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CTTE SEGURANCA PRIVADA LTDA EDITAL Nº 710015656767 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5019475-73.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CTTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) CTTE SEGURANCA PRIVADA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 323933613422. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019475-73.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:44

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 15:51

Juntado(a)

09/06/2022, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

06/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 17:25

Juntado(a)

27/04/2022, 15:59

Despacho

22/04/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50735634220144047100/RS

18/04/2022, 21:45