Execução Fiscal 5024305-82.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 720.454,12

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAPTA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

24/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição

15/10/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 11:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 03/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/23109-2

05/09/2025, 11:17

Juntada de Petição

05/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:46

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

24/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

CERTIDÃO

•14/06/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:38

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição

15/10/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 11:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 03/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/23109-2

05/09/2025, 11:17

Juntada de Petição

05/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/09/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/09/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:24

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

07/02/2025, 23:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 14:04

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/01/2025, 15:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS052572

29/01/2025, 14:27

Decisão interlocutória

27/11/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/11/2024, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:18

Decisão interlocutória

18/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/10/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2024, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/02/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/12/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/11/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:38

Juntado(a)

08/08/2023, 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAPTA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI <br>R$196,40 em 21/07/2023 (ID 120652000292307217)

25/07/2023, 08:22

Juntado(a)

20/07/2023, 15:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAPTA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI)

27/06/2023, 14:26

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

27/06/2023, 14:26

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/06/2023, 17:17

Decisão interlocutória

29/05/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2023, 07:47

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2023, 12:38

Juntada de Petição

09/02/2023, 08:06

Despacho

08/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2023, 13:01

Juntada de Petição

31/01/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/07/2022, 14:05

Juntada de Petição

12/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2022, 13:59

Juntada de Petição

30/06/2022, 08:47

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAPTA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI EDITAL Nº 710015656763 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5024305-82.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CAPTA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) CAPTA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 236738733422. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024305-82.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:44

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 15:54

Juntado(a)

07/06/2022, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2022, 19:56

Despacho

17/05/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:58

Distribuído por dependência - Número: 50015596520184047100/RS

12/05/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 13:59