Execução Fiscal 5024294-53.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 668.812,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BAGGIO BIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LINEU BAGGIO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO SCHUCH PALMEIRO

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

27/04/2026, 21:02

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2026, 13:56

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/03/2026, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

21/02/2026, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

11/02/2026, 13:35

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/02/2026, 15:17

Juntado(a)

04/02/2026, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

10/12/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2025, 08:15

Juntada de certidão

10/09/2025, 16:51

Decisão interlocutória

08/09/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

04/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

27/04/2026, 21:02

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2026, 13:56

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 19:04

03/03/2026, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

21/02/2026, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

11/02/2026, 13:35

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/02/2026, 15:17

Juntado(a)

04/02/2026, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

10/12/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2025, 08:15

Juntada de certidão

10/09/2025, 16:51

Decisão interlocutória

08/09/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

04/07/2025, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 16:20

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

18/06/2025, 12:08

Decisão interlocutória

22/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 16:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19S) - Motivo: Provimento 129/2023

19/05/2025, 14:08

Juntada de Petição

19/05/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2022, 18:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BAGGIO BIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA)

11/10/2022, 15:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

11/10/2022, 15:29

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

29/09/2022, 15:51

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAGGIO BIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 710015656759 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5024294-53.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BAGGIO BIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) BAGGIO BIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 122961627122. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024294-53.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:44

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 15:54

Juntado(a)

03/06/2022, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/06/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2022, 19:56

Decisão interlocutória

19/05/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 19:25