Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003735-22.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.806,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

RICARDO NEUBARTH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 17:24

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:28

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/02/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5263534-30.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5263533-45.2022.4.04.9666/TRF (RICARDO NEUBARTH)

24/01/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/12/2022, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098025 processada no TRF4 com o no. 52635334520224049666/TRF (RICARDO NEUBARTH)

14/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098025 processada no TRF4 com o no. 52635334520224049666/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098025 processada no TRF4 com o no. 52635343020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

14/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098025

13/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/12/2022, 12:30

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 17:24

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:28

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/02/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/02/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5263534-30.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5263533-45.2022.4.04.9666/TRF (RICARDO NEUBARTH)

24/01/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/12/2022, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098025 processada no TRF4 com o no. 52635334520224049666/TRF (RICARDO NEUBARTH)

14/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098025 processada no TRF4 com o no. 52635334520224049666/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098025 processada no TRF4 com o no. 52635343020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

14/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098025

13/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/12/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/12/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 127

09/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 127 e 128

02/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098025

22/11/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 08:14

Decisão interlocutória

18/11/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação

29/09/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSNHM04

15/09/2022, 18:08

Transitado em Julgado

15/09/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2022, 17:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/08/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00:00</b>

26/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO NEUBARTH (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: AIRTON MARCOS DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 04/08/2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003735-22.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

26/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3

25/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/07/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/07/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/07/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/07/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2022, 14:04

Retirado de pauta

30/06/2022, 13:58

Deferido o pedido

29/06/2022, 15:46

Juntada de Petição

28/06/2022, 21:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO NEUBARTH (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: AIRTON MARCOS DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003735-22.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/06/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:30

Decisão interlocutória

12/05/2022, 09:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/03/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 16:36

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

16/03/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 16:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/01/2021, 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

07/01/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/12/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/12/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2020, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2020, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2020, 15:53

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2020, 15:53

Juntado(a)

17/11/2020, 14:14

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2020, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/10/2020, 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência

05/10/2020, 18:00

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/10/2020, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/09/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2020, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2020, 10:22

Juntada de certidão

31/08/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2020, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/08/2020, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/07/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - URGENTE

18/06/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/06/2020, 20:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/06/2020, 20:18

Despacho

26/05/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2020, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/03/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 14:53

Determinada a intimação

12/03/2020, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 14:42

Juntada de Petição

10/03/2020, 17:30

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:02

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2020, 18:29

SENTENÇA

•17/11/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 16:24

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:02

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2020, 18:29

SENTENÇA

•17/11/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 14:53

COMUNICAÇÃO

•10/03/2020, 17:30