Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000023-06.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Lajeado TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LEONER JOSE FONTANIVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARJARA WEIRICH

OAB/RS 089287·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/11/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5205984-43.2023.4.04.9666/TRF (LEONER JOSE FONTANIVA)

25/10/2023, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075665 processada no TRF4 com o no. 52059844320234049666/TRF (LEONER JOSE FONTANIVA)

01/10/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075665

26/09/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/09/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/09/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2023, 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075665

23/09/2023, 17:14

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/11/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 00:25

26/10/2023, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5205984-43.2023.4.04.9666/TRF (LEONER JOSE FONTANIVA)

25/10/2023, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075665 processada no TRF4 com o no. 52059844320234049666/TRF (LEONER JOSE FONTANIVA)

01/10/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075665

26/09/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/09/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/09/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2023, 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075665

23/09/2023, 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação

22/09/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/09/2023, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/09/2023, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/09/2023 até 15/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1593/2023 DF LAJEADO

08/09/2023, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1.567/2023

05/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/08/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/07/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/07/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/06/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/06/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSLAJ02

14/06/2023, 16:43

Transitado em Julgado

14/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/06/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/05/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 16:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

12/05/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Período da sessão: <b>05/05/2023 00:00 a 12/05/2023 14:00</b>

25/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

24/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2023, 14:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01A

28/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/03/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/03/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/03/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 10:57

Despacho

24/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 10:57

Conclusos para decisão com Agravo

02/03/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/03/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/03/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/02/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/02/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 15:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

15/02/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/09/2022, 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

01/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/08/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/08/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/07/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/07/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/07/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONER JOSE FONTANIVA (AUTOR) ADVOGADO: NARJARA WEIRICH (OAB RS089287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000023-06.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 92

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/05/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2021, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2021, 07:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/04/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2021, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

10/02/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/02/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/02/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/12/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/12/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2020, 14:04

Juntada de Petição

03/10/2020, 16:26

Juntado(a)

04/08/2020, 17:08

Juntada de Petição

27/07/2020, 10:16

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 10:10

Despacho

13/07/2020, 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2020, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/02/2020, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/02/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/02/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/02/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/02/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/01/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/01/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/01/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/01/2020, 17:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/01/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/01/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 10:24

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:30

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 15:07

SENTENÇA

•20/12/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 16:11