Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000864-68.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 7.973,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS BACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS 024476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:18

Baixa Definitiva

29/11/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207771-44.2022.4.04.9666/TRF (ARCELO ANTONIO CAYE)

24/10/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207770-59.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS BACH)

24/10/2022, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075068 processada no TRF4 com o no. 52077705920224049666/TRF (LUIZ CARLOS BACH)

01/10/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075068 processada no TRF4 com o no. 52077714420224049666/TRF (ARCELO ANTONIO CAYE)

01/10/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075068

26/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/09/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/09/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/09/2022, 13:20

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:18

Baixa Definitiva

29/11/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:21

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207771-44.2022.4.04.9666/TRF (ARCELO ANTONIO CAYE)

24/10/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207770-59.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS BACH)

24/10/2022, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075068 processada no TRF4 com o no. 52077705920224049666/TRF (LUIZ CARLOS BACH)

01/10/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075068 processada no TRF4 com o no. 52077714420224049666/TRF (ARCELO ANTONIO CAYE)

01/10/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075068

26/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/09/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/09/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/09/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/09/2022, 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075068

08/09/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação

30/08/2022, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSMGOUA01

29/08/2022, 14:08

Transitado em Julgado

29/08/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/08/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/08/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS BACH (AUTOR) ADVOGADO: ARCELO ANTONIO CAYE (OAB RS024476) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000864-68.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 126

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/04/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2021, 08:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/04/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 19:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/01/2021, 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

13/01/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/12/2020, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/12/2020, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2020, 10:59

Juntada de Petição

03/12/2020, 10:45

Juntada de Petição

03/12/2020, 10:45

Juntada de Petição

03/12/2020, 10:45

Juntada de Petição

03/12/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/12/2020, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/11/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/11/2020, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/11/2020, 11:46

Expedição de ofício

05/11/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2020, 17:30

Julgado procedente o pedido

30/10/2020, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2020, 17:30

Juntado(a)

29/10/2020, 09:07

Conclusos para julgamento

16/10/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/08/2020, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 16:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 16:19

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 19:08

SENTENÇA

•30/10/2020, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 16:20