Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004206-96.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

ERALDINO DOS SANTOS MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PEDRO CANISIO DULLIUS

OAB/RS 113560·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/09/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/07/2022, 14:02

Transitado em Julgado

20/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAP01

20/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2022, 10:35

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

16/10/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:44

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/09/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/07/2022, 14:02

Transitado em Julgado

20/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAP01

20/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ERALDINO DOS SANTOS MORAES (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO CANISIO DULLIUS (OAB RS113560) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004206-96.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 130

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

23/02/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/01/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 10:34

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 09/12/2021 16:30. Refer. Evento 20

10/12/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/11/2021, 15:56

Determinada a intimação

12/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/11/2021, 15:38

Juntada de Petição

08/11/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2021, 17:47

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 09/12/2021 16:30

12/10/2021, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2021, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2021, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/06/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:57

Determinada a intimação

09/06/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/05/2021, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/03/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:44

Determinada a citação

18/02/2021, 14:44

Juntada de Petição

03/02/2021, 18:41

Juntada de Petição

10/12/2020, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 17:29

SENTENÇA

•10/12/2021, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:44