Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000748-27.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.726,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ANDERSSON ROSSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS 059891·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI

OAB/RS 090684·CPF·Representa: Autor

TATIANA ENDRES GARCIA

OAB/RS 061420·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/06/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002870-76.2023.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 47, 58

01/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/05/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2023, 19:04

Despacho

09/05/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/05/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/05/2023, 23:59

Despacho

28/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:57

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/06/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002870-76.2023.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 47, 58

01/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:09

22/05/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/05/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2023, 19:04

Despacho

09/05/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/05/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/05/2023, 23:59

Despacho

28/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5052451-64.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5052450-79.2023.4.04.9666/TRF (ANDERSSON ROSSI)

28/04/2023, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/03/2023, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017553 processada no TRF4 com o no. 50524516420234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017553 processada no TRF4 com o no. 50524507920234049666/TRF (ANDERSSON ROSSI)

28/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017553 processada no TRF4 com o no. 50524507920234049666/TRF (HENDLER & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017553

27/03/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/03/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/03/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/03/2023, 11:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017553

09/03/2023, 11:24

Despacho

03/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 15:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

03/03/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:26

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

27/02/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2023, 22:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/02/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/02/2023, 11:57

Transitado em Julgado

23/02/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/02/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/12/2022, 11:20

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/10/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2022, 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSBGOPERF para RSBGO02S)

06/10/2022, 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/10/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/10/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/09/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/08/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/08/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSSON ROSSI <br/> Data: 22/09/2022 às 13:40. <br/> Local: Sala de Perícias - Justiça Federal - Rua Treze de Maio, nº 310, térreo, Bento Gonçalves/RS <br/> Perito: MATHEUS PREDEBON DUARTE

22/08/2022, 14:52

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBGO02S para RSBGOPERF)

22/08/2022, 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSBGO02

19/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSSON ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ADVOGADO: PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO: TATIANA ENDRES GARCIA (OAB RS061420) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000748-27.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Juntada de Petição

14/06/2022, 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

11/05/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2022, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2022, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022, 11:08

Juntada de Petição

06/05/2022, 10:56

Juntada de Petição

06/05/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:28

Juntada de Petição

10/03/2022, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/03/2022, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/03/2022, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/03/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 17:26

SENTENÇA

•16/12/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:44

SENTENÇA

•12/04/2022, 16:09

CARTA DE INDEFERIMENTO

•18/03/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 16:28

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/03/2022, 16:32