Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002245-98.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.840,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

MATEUS PAIER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SECCO

OAB/RS 116455·CPF·Representa: Autor

CELSO DIAS DA SILVA

OAB/RS 011785·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2023, 20:12

Despacho

23/01/2023, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 15:25

Juntada de Petição - MATEUS PAIER (RS116455 - FELIPE SECCO)

20/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240125-25.2022.4.04.9666/TRF (MATEUS PAIER)

22/12/2022, 11:19

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 13:51

01/02/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2023, 20:12

Despacho

23/01/2023, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 15:25

Juntada de Petição - MATEUS PAIER (RS116455 - FELIPE SECCO)

20/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240125-25.2022.4.04.9666/TRF (MATEUS PAIER)

22/12/2022, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240126-10.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083786 processada no TRF4 com o no. 52401261020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

15/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083786 processada no TRF4 com o no. 52401252520224049666/TRF (MATEUS PAIER)

15/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710083786

11/11/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/10/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/10/2022, 09:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710083786

21/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2022, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/09/2022, 13:41

Transitado em Julgado

17/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSERE02

17/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATEUS PAIER (AUTOR) ADVOGADO: CELSO DIAS DA SILVA (OAB RS011785) ADVOGADO: FELIPE SECCO (OAB RS116455) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DIEGO D AGOSTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002245-98.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

07/06/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/04/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/04/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

19/04/2022, 19:35

Julgado procedente o pedido

19/04/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 13:54

Juntada de Petição

18/02/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/02/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021, 14:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSEREPERF para RSERE02S)

29/09/2021, 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/09/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/09/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MATEUS PAIER <br/> Data: 28/09/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala de Perícias da JF de Erechim - Rua Clementina Rossi nº 95, Bairro Bela Vista, Erechim/RS <br/> Perito: DIEGO D AGOSTINI

02/09/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/07/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 14:37

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSERE02S para RSEREPERF)

21/06/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/06/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 18:43

Decisão interlocutória

10/06/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 17:07

Juntada de Petição

24/05/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/05/2021, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/05/2021, 21:56

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/05/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 09:56

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2022, 21:03

OUTROS

•13/05/2022, 21:48

SENTENÇA

•19/04/2022, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 17:21