Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027183-48.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.508,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

EVANDRO JOSE DALMAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/05/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 20:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062216-59.2023.4.04.9666/TRF (BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

28/04/2023, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062215-74.2023.4.04.9666/TRF (EVANDRO JOSE DALMAS)

28/04/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011716 processada no TRF4 com o no. 50622157420234049666/TRF (EVANDRO JOSE DALMAS)

01/04/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011716 processada no TRF4 com o no. 50622165920234049666/TRF (BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/04/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710011716

31/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 10:39

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/05/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 11:40

05/05/2023, 20:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062216-59.2023.4.04.9666/TRF (BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

28/04/2023, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062215-74.2023.4.04.9666/TRF (EVANDRO JOSE DALMAS)

28/04/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011716 processada no TRF4 com o no. 50622157420234049666/TRF (EVANDRO JOSE DALMAS)

01/04/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011716 processada no TRF4 com o no. 50622165920234049666/TRF (BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/04/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710011716

31/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 10:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710011716

14/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 15:24

Decisão interlocutória

26/01/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 13:28

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

23/01/2023, 18:55

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

09/01/2023, 13:37

Juntada de Petição

05/01/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

13/10/2022, 16:04

Decisão interlocutória

11/10/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2022, 15:57

Transitado em Julgado

16/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPOA21

16/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EVANDRO JOSE DALMAS (AUTOR) ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO: VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO: THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5027183-48.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 263

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

08/02/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/02/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/12/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/12/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 16:09

Juntado(a)

18/11/2021, 13:14

Juntado(a)

18/11/2021, 12:44

Juntado(a)

17/11/2021, 19:06

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 10:38

Juntado(a)

21/05/2021, 19:43

Juntada de Petição

17/11/2020, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/11/2020, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/11/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/07/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

04/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 16:05

Juntada de Petição

12/05/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 17:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/01/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:44

SENTENÇA

•18/11/2021, 16:09