Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003947-72.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.833,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NELSON DE SA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUIS GUIDO ERTEL

OAB/RS 048489·CPF·Representa: Autor

RUY GARCIA DA SILVA

OAB/RS 098802·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/12/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220683-73.2022.4.04.9666/TRF (NELSON DE SA)

23/11/2022, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2022, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085959 processada no TRF4 com o no. 52206837320224049666/TRF (NELSON DE SA)

22/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085959

20/10/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

17/10/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 14:43

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

08/12/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/12/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220683-73.2022.4.04.9666/TRF (NELSON DE SA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:31

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legal

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23/11/2022, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2022, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085959 processada no TRF4 com o no. 52206837320224049666/TRF (NELSON DE SA)

22/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085959

20/10/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

17/10/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085959

11/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:12

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/10/2022, 08:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

16/09/2022, 12:58

Juntada de Petição

09/09/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSNHM06

08/09/2022, 17:22

Transitado em Julgado

08/09/2022, 17:22

Juntada de Petição

08/09/2022, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/07/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/07/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELSON DE SA (AUTOR) ADVOGADO: RUY GARCIA DA SILVA (OAB RS098802) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003947-72.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 338

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

30/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2022, 11:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 12:32

Julgado improcedente o pedido

25/04/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 12:32

Juntada de Petição

19/04/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NELSON DE SA <br/> Data: 05/04/2022 às 09:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA SOFIA CESAR - Rua Adolfo Inácio de Barcelos, 568 SALA: 309 (terceiro andar) Clinica Millenarium BAIRRO- Centro, Gravataí - RS TEL: 3042-9400 (ramal:63) Referência: Próximo à praça central da Igreja. <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

21/03/2022, 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2022, 11:42

Decisão interlocutória

21/03/2022, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 15:25

Juntada de Petição

18/03/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/03/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/03/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 13:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2022, 10:12

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:44

SENTENÇA

•25/04/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 13:57