Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000750-15.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALEXANDRE BETTIATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/01/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214747-67.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE BETTIATTO)

23/11/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/10/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077162 processada no TRF4 com o no. 52147476720224049666/TRF (ALEXANDRE BETTIATTO)

05/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077162

04/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/10/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/10/2022, 21:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077162

30/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 18:44

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/01/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:35

29/11/2022, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214747-67.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE BETTIATTO)

23/11/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/10/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077162 processada no TRF4 com o no. 52147476720224049666/TRF (ALEXANDRE BETTIATTO)

05/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077162

04/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/10/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/10/2022, 21:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077162

30/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/08/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação

23/08/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/08/2022, 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAX02

22/08/2022, 18:02

Transitado em Julgado

22/08/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/07/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE BETTIATTO (AUTOR) ADVOGADO: Gilson Antonio de Souza (OAB RS094833) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ADILSON GOMES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000750-15.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 340

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

08/06/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/05/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 14:31

Julgado improcedente o pedido

18/05/2022, 14:31

Juntado(a)

18/05/2022, 12:08

Juntado(a)

18/05/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/04/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/04/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:50

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

16/03/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/03/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 17:20

Juntado(a)

07/03/2022, 16:37

Juntada de Petição

27/01/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/01/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/01/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:44

SENTENÇA

•18/05/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 17:20