Cumprimento de sentença 5058375-96.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 36.168,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

GRUPO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

FRITZ ALBERTO RAMIREZ VILLASANTE

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS 100502·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR 031374·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

15/09/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/09/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/08/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/08/2023, 10:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/08/2023

24/08/2023, 08:36

Despacho

16/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

15/08/2023, 17:33

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

15/09/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/09/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:38

06/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/08/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/08/2023, 10:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/08/2023

24/08/2023, 08:36

Despacho

16/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

15/08/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

06/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/07/2023, 11:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.616,81 em 21/07/2023 (ID 050000012542307203)

22/07/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/07/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/07/2023

15/07/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

13/07/2023, 10:03

Decisão interlocutória

05/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/07/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

04/07/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:31

Decisão interlocutória

03/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

02/06/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/05/2023, 20:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$36.168,13 em 12/05/2023 (ID 050000015002305116)

13/05/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

25/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 15:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2023, 06:30

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/04/2023, 19:21

Juntada de Petição

13/04/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

03/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50583759620204047100

10/03/2023, 17:43

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

12/10/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FRITZ ALBERTO RAMIREZ VILLASANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) APELADO: GRUPO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058375-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (c045961 - CARLOS ALBERTO TRASEL para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

13/01/2022, 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

24/08/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

23/08/2021, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

20/07/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 14:34

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/04/2021, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 17:26

Juntada de Petição

12/04/2021, 11:50

Juntada de Petição

05/04/2021, 09:46

Juntada de Petição

05/04/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 12:23

Determinada a intimação

22/03/2021, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/03/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:30

Determinada a intimação

08/03/2021, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 09:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

19/02/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 14:51

Despacho

07/01/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 11:47

Distribuído por dependência - Número: 50000469120204047100/RS

22/10/2020, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:31

PETIÇÃO

•25/05/2023, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:07

SENTENÇA

•18/06/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 16:38