Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005306-40.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 18.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

EDER SOSO VAGNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MACHADO HOLLEBEN LEITE MORAES

OAB/RS 088016·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIZ FORTUNA

OAB/RS 029172·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/04/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/04/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 14:57

Despacho

11/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/04/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023648-71.2023.4.04.9666/TRF (EDER SOSO VAGNER)

22/03/2023, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023649-56.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/03/2023, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008878 processada no TRF4 com o no. 50236495620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

21/02/2023, 09:45

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 17:46

14/04/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/04/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 14:57

Despacho

11/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/04/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023648-71.2023.4.04.9666/TRF (EDER SOSO VAGNER)

22/03/2023, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023649-56.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/03/2023, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008878 processada no TRF4 com o no. 50236495620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

21/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008878 processada no TRF4 com o no. 50236487120234049666/TRF (EDER SOSO VAGNER)

21/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710008878

16/02/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 09:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710008878

10/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/02/2023, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/02/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação

25/01/2023, 14:38

Juntada de Informações da Contadoria

24/01/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/08/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 68

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/08/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/08/2022, 16:38

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSPFU04

02/08/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2022, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/07/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDER SOSO VAGNER (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO LUIZ FORTUNA (OAB RS029172) ADVOGADO: VIVIANE MACHADO HOLLEBEN LEITE MORAES (OAB RS088016) PERITO: EVERTON RETORE TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005306-40.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 386) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 386

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

26/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/05/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

31/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/05/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/05/2021, 09:14

Juntada de Petição

10/05/2021, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/02/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/02/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/02/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/01/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

18/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/01/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/01/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/01/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 09:38

Convertido o Julgamento em Diligência

07/01/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/10/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/10/2020, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2020, 11:15

Juntada de Petição

23/09/2020, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/09/2020, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

15/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2020, 16:15

Juntada de Petição

13/08/2020, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2020, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/08/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 17:26

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:45

SENTENÇA

•21/03/2022, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 13:23