Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000327-69.2020.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

MARCAL FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:05

Baixa Definitiva

14/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 12:21

Juntada de Petição

04/11/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/10/2022, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/08/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/08/2022, 14:10

Transitado em Julgado

16/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSVRUA03

16/08/2022, 23:00

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:05

Baixa Definitiva

14/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2022, 11:06

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:16

04/11/2022, 12:21

Juntada de Petição

04/11/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/10/2022, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/08/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/08/2022, 14:10

Transitado em Julgado

16/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSVRUA03

16/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/08/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARCAL FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) ADVOGADO: CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000327-69.2020.4.04.7125/RS (Pauta: 389) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 389

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

12/04/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/03/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/03/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/03/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/03/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 15:24

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/12/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2021, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2021, 01:42

Despacho

17/11/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2021, 15:46

Juntada de Petição

11/11/2021, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

03/11/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

18/10/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 11:59

Juntado(a)

11/10/2021, 16:24

Juntado(a)

08/10/2021, 14:51

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2021, 11:57

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/07/2021, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/07/2021, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/06/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/06/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 12:43

Convertido o Julgamento em Diligência

30/04/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/02/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/02/2021, 15:17

Alterado o assunto processual

23/02/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 17:33

Juntada de Petição

21/01/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/12/2020, 23:59

Determinada a citação

11/12/2020, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2020, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 14:27

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:45

SENTENÇA

•21/02/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 09:43