Petição Cível 5000805-10.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 33.313,41

Órgão julgador

GAB. TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE)

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDSON BASTIAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

25/03/2024, 12:27

Transitado em Julgado

25/03/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/03/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2024, 08:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2024, 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

15/03/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 17:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/03/2024, 11:40

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

25/03/2024, 12:27

Transitado em Julgado

25/03/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/03/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 11:40

20/03/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2024, 08:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2024, 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

15/03/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 17:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/03/2024, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 10:10</b>

05/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 10:10</b><br>Sequencial: 9

04/03/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

04/03/2024, 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-SC2

21/02/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/01/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/12/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

04/12/2023, 15:05

Conhecido o recurso e não provido

04/12/2023, 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-SC2

21/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/07/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/07/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/07/2023, 11:31

Remetidos os Autos - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

17/07/2023, 08:49

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:05

PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

•21/07/2023, 15:39