Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008435-62.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.013,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

SONIA FLORES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLI CRISTINA RONCONI DE AGUIAR

OAB/SC 014516·CPF·Representa: Autor

FABIANO CANELLA

OAB/SC 012805·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/11/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/11/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

26/10/2022, 08:38

Juntada de Petição

26/10/2022, 08:38

Juntada de Petição

25/10/2022, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189513-83.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189511-16.2022.4.04.9666/TRF (SONIA FLORES)

24/10/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189512-98.2022.4.04.9666/TRF (FABIANO CANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 15:01

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/11/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:45

16/11/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/11/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

26/10/2022, 08:38

Juntada de Petição

26/10/2022, 08:38

Juntada de Petição

25/10/2022, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189513-83.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189511-16.2022.4.04.9666/TRF (SONIA FLORES)

24/10/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189512-98.2022.4.04.9666/TRF (FABIANO CANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2022, 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066166 processada no TRF4 com o no. 51895129820224049666/TRF (FABIANO CANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066166 processada no TRF4 com o no. 51895138320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

02/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066166 processada no TRF4 com o no. 51895111620224049666/TRF (SONIA FLORES)

02/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066166 processada no TRF4 com o no. 51895111620224049666/TRF (FABIANO CANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066166

17/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/08/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066166

12/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/08/2022, 14:49

Transitado em Julgado

05/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSGVT02

05/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/07/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SONIA FLORES (AUTOR) ADVOGADO: KELLI CRISTINA RONCONI DE AGUIAR (OAB SC014516) PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008435-62.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 419) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 419

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2022, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

25/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/04/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/04/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 05:34

Julgado procedente o pedido

12/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/03/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/03/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/02/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/02/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/02/2022, 18:10

Decisão interlocutória

08/02/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SONIA FLORES <br/> Data: 10/03/2022 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. Gustavo - Praça Dom Feliciano, 78/601, Porto Alegre - RS <br/> Perito: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE

08/02/2022, 13:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

04/02/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

29/01/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/01/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/12/2021, 16:22

Determinada a citação

15/12/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 10:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2022, 19:52

SENTENÇA

•12/04/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 15:42