Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003634-24.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

EVANDRO LUIZ PINTO LOPES

CPF

Autor

DEISE MARIBEL LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LENUZZA AMARAL

OAB/RS 109036·CPF·Representa: Autor

ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO

OAB/RS 029076·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

29/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 158

15/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 20:54

Expedição de Alvará

11/01/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 20:54

Expedição de Alvará

11/01/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 20:53

Expedição de Alvará

11/01/2024, 20:53

Juntada de Petição

10/01/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/01/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/01/2024, 08:02

Todas as movimentações(165)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

29/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 158

15/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:08

15/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 20:54

Expedição de Alvará

11/01/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 20:54

Expedição de Alvará

11/01/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 20:53

Expedição de Alvará

11/01/2024, 20:53

Juntada de Petição

10/01/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/01/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/01/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:22

Despacho

08/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:19

Juntada de Petição

02/01/2024, 15:06

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032326-70.2022.4.04.9388/TRF (EVANDRO LUIZ PINTO LOPES)

28/12/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/03/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/02/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/02/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 137

02/02/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/02/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

02/02/2023, 12:47

Juntada de Petição

26/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 136

26/01/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/01/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/01/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 134

26/01/2023, 12:47

Juntada de Petição

26/01/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260748-13.2022.4.04.9666/TRF (RAFAEL LENUZZA AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260746-43.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260747-28.2022.4.04.9666/TRF (VERISSIMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/12/2022, 10:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072300 processada no TRF4 com o no. 50323267020224049388/TRF (VERISSIMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072300 processada no TRF4 com o no. 50323267020224049388/TRF (RAFAEL LENUZZA AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072300 processada no TRF4 com o no. 52607464320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

06/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072300 processada no TRF4 com o no. 52607472820224049666/TRF (VERISSIMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072300 processada no TRF4 com o no. 52607481320224049666/TRF (RAFAEL LENUZZA AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072300 processada no TRF4 com o no. 50323267020224049388/TRF (EVANDRO LUIZ PINTO LOPES)

06/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072300

30/11/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/11/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/11/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/11/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:00

Decisão interlocutória

03/11/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

05/09/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/09/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/09/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/09/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072300

30/08/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 15:02

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

25/08/2022, 15:16

Juntada de Petição

25/08/2022, 09:28

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

24/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/08/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

10/08/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/07/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/07/2022, 16:04

Determinada a intimação

22/07/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

22/07/2022, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 17:13

Juntada de Petição

22/07/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2022, 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAL01

19/07/2022, 16:22

Transitado em Julgado

19/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/07/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/07/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/07/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EVANDRO LUIZ PINTO LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) RECORRIDO: DEISE MARIBEL LOPES (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003634-24.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 426

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Juntada de Petição

01/06/2022, 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2022, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

03/05/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/04/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/04/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/03/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/03/2022, 16:45

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/03/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/01/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/01/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2021, 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/11/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/11/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/10/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/10/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/10/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/10/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/10/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EVANDRO LUIZ PINTO LOPES <br/> Data: 21/10/2021 às 10:30. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua Cel. Lúcio Annes Dias, nº 811, Centro, Cruz Alta/RS <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

30/09/2021, 14:30

Juntada de Petição

29/09/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/09/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/09/2021, 16:49

Determinada a citação

29/09/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 16:48

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•20/04/2022, 16:46

SENTENÇA

•18/03/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:49