Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000491-12.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 31.953,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

VALFREDO ANTONIO LICKS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

20/06/2023, 14:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2023, 15:30

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

29/05/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/05/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 18:55

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 15:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 11:40

20/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

20/06/2023, 14:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2023, 15:30

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

29/05/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/05/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/03/2023, 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSBAG01

07/03/2023, 15:58

Recebidos os autos - TNU - 50004911220214047121

01/03/2023, 05:28

Remetidos os Autos para a TNU

16/01/2023, 14:43

Decisão interlocutória

13/01/2023, 18:12

Conclusos para decisão com Agravo

07/12/2022, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/10/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022, 11:24

Decisão interlocutória

23/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/08/2022, 12:42

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

19/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2022, 19:16

Juntada de Petição

16/08/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALFREDO ANTONIO LICKS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000491-12.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 453) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 453

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2022, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

06/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/04/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/04/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 19:20

Juntado(a)

16/03/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/05/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2021, 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021, 14:59

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:29

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/04/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 19:23

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAP01S para RSBAG01S)

16/02/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:18

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2022, 19:16

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2022, 19:16

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2022, 19:15

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2022, 19:15

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:40

SENTENÇA

•17/03/2022, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 09:21