Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000723-75.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.316,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

LORENE TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Autor

TAIS BREGALDA

OAB/RS 116407·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLENTZ GONCALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/07/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:26

Juntada de Informações da Contadoria

08/05/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:12

Juntada de Petição

14/12/2022, 09:22

Juntada de Petição

14/12/2022, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/12/2022, 01:02

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 14:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2022, 09:22

20/07/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:26

Juntada de Informações da Contadoria

08/05/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:12

Juntada de Petição

14/12/2022, 09:22

Juntada de Petição

14/12/2022, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/11/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

30/08/2022, 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSPFU04

17/08/2022, 05:00

Transitado em Julgado

17/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2022, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LORENE TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TAIS BREGALDA (OAB RS116407) ADVOGADO: MAURICIO FERRON ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000723-75.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 465

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

31/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/05/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/05/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/01/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/01/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 18:11

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2021, 18:11

Juntado(a)

25/11/2021, 18:15

Juntada de Petição

27/09/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/03/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/03/2021, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/02/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 19:07

Juntada de Petição

22/02/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 15:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2022, 09:22

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•26/11/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 14:25