Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021584-31.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 61.502,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

EVELISE CASAGRANDE GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CASAGRANDE GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/RS 083933·CPF·Representa: Autor

ELISABETE CASAGRANDE KONARZEWSKI

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/10/2025, 16:28

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201

07/10/2025, 13:23

Juntada de Petição

05/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/10/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

02/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2025, 17:54

Decisão interlocutória

18/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 14:15

Juntado(a)

18/09/2025, 13:07

Juntado(a)

18/07/2025, 16:24

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:36

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:22

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição

14/10/2025, 16:28

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201

07/10/2025, 13:23

Juntada de Petição

05/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO

•18/06/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:44

02/10/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

02/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2025, 17:54

Decisão interlocutória

18/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 14:15

Juntado(a)

18/09/2025, 13:07

Juntado(a)

18/07/2025, 16:24

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:36

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

30/10/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184

22/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/10/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/10/2024, 16:57

Decisão interlocutória

02/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 20:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 20:01

Juntada de Petição

26/08/2024, 14:13

Juntado(a)

20/08/2024, 23:55

Juntada de certidão

20/08/2024, 23:49

Juntada de certidão

05/08/2024, 22:34

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:03

Juntado(a)

18/06/2024, 12:19

Juntada de Petição

18/06/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5149291-58.2022.8.21.0001 (JE)

17/06/2024, 19:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2024, 18:50

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:46

Baixa Definitiva

30/08/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

25/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2023, 18:46

Juntado(a)

07/08/2023, 18:44

Juntada de Petição

15/06/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2023, 18:37

Decisão interlocutória

30/05/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5079919-03.2023.4.04.9666/TRF (EVELISE CASAGRANDE GUIMARAES)

29/05/2023, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022393 processada no TRF4 com o no. 50799190320234049666/TRF (EVELISE CASAGRANDE GUIMARAES)

29/04/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022393 processada no TRF4 com o no. 50799190320234049666/TRF (ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO)

29/04/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710022393

28/04/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 145

13/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 145

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/03/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/03/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/03/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/03/2023, 20:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710022393

21/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710022393

21/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 18:35

Decisão interlocutória

20/03/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:19

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

16/03/2023, 14:42

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

09/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/12/2022, 09:30

Juntado(a)

17/12/2022, 09:17

Juntado(a)

17/12/2022, 09:07

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:20

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

02/10/2022, 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 15:54

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

15/09/2022, 15:53

Juntada de Petição

15/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSPOA21

21/07/2022, 17:46

Transitado em Julgado

21/07/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/07/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/07/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EVELISE CASAGRANDE GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB RS083933) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021584-31.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 505

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

04/05/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/04/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/04/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/04/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2022, 11:47

Conclusos para julgamento

21/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/04/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/04/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/04/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 16:38

Julgado procedente em parte o pedido

04/04/2022, 16:34

Juntado(a)

01/04/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 16:10

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/12/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

18/10/2021, 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência

15/10/2021, 18:06

Juntado(a)

14/10/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 12:02

Juntada de Petição

22/04/2021, 22:09

Juntada de Petição

22/04/2021, 22:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21F)

19/02/2021, 13:53

Despacho

12/02/2021, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/02/2021, 23:12

Juntada de Petição

03/02/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/02/2021, 23:59

Despacho

22/01/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 14:54

Juntada de Petição

20/12/2020, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/12/2020, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 17:51

Juntada de Petição

17/12/2020, 17:11

Juntada de Petição

17/12/2020, 17:10

Juntada de Petição

16/12/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/12/2020, 14:38

Juntada de Petição

07/12/2020, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/12/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

30/11/2020, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/11/2020, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/11/2020, 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/11/2020, 23:59

Concedida a tutela provisória

20/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

20/11/2020, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2020, 12:04

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

13/11/2020, 12:03

Juntada de Petição

26/10/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/10/2020, 13:47

Juntada de Petição

20/10/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 20:44

Juntada de Petição

19/10/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/10/2020, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/09/2020, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/09/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/09/2020, 01:04

Juntada de Petição

23/09/2020, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/09/2020, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/09/2020, 01:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/09/2020, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/09/2020, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 18:33

Juntada de Petição

10/09/2020, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2020, 11:50

Juntada de Petição

04/09/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2020, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/09/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2020, 13:51

Juntada de Petição

24/08/2020, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EVELISE CASAGRANDE GUIMARAES <br/> Data: 08/09/2020 às 11:15. <br/> Local: Consultório Dra Márcia Gianlupi - Rua Felipe Neri, 366 – Sala 402 - Bairro Auxiliadora - Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

18/08/2020, 19:38

Juntada de Petição

06/08/2020, 13:06

Juntada de Petição

04/08/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 19:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21F para RSPOA26F)

27/05/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 18:08

Juntado(a)

27/05/2020, 18:01

Juntado(a)

19/05/2020, 20:32

Juntado(a)

19/05/2020, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/03/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/03/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/03/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/03/2020, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 08:13

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 17:19

CÁLCULOS

•15/08/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:40

SENTENÇA

•27/04/2022, 11:47

SENTENÇA

•04/04/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2020, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 15:47

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•18/06/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 17:19

CÁLCULOS

•15/08/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:40

SENTENÇA

•27/04/2022, 11:47

SENTENÇA

•04/04/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2020, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 08:13