Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001115-98.2021.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.197,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RENATO JOSE ANTONIOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JAQUELINE TURMINA

OAB/RS 098734·CPF·Representa: Réu

RENATA ZANIN DE FREITAS

OAB/RS 074584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 18:30

Baixa Definitiva

08/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:56

Despacho

26/10/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196833-87.2022.4.04.9666/TRF (RENATO JOSE ANTONIOLLI)

24/10/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196834-72.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075516 processada no TRF4 com o no. 51968347220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075516 processada no TRF4 com o no. 51968338720224049666/TRF (RENATO JOSE ANTONIOLLI)

22/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075516

15/09/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/09/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2022, 15:02

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 18:30

Baixa Definitiva

08/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:38

26/10/2022, 10:56

Despacho

26/10/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196833-87.2022.4.04.9666/TRF (RENATO JOSE ANTONIOLLI)

24/10/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196834-72.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075516 processada no TRF4 com o no. 51968347220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075516 processada no TRF4 com o no. 51968338720224049666/TRF (RENATO JOSE ANTONIOLLI)

22/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075516

15/09/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/09/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/09/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/09/2022, 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075516

09/09/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 11:29

Despacho

01/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 14:58

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNPTUA02

31/08/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 11:13

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOANCJ

29/08/2022, 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/08/2022, 11:12

Juntada de Petição

25/08/2022, 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNPTUA02

24/08/2022, 17:23

Transitado em Julgado

24/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/07/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/07/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/07/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

15/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:46

Juntada de Petição

05/07/2022, 10:30

Juntada de Petição

29/06/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RENATO JOSE ANTONIOLLI (AUTOR) ADVOGADO: RENATA ZANIN DE FREITAS (OAB RS074584) ADVOGADO: JAQUELINE TURMINA (OAB RS098734) PERITO: DANIEL MARINI MILANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001115-98.2021.4.04.7141/RS (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 517

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/05/2022, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

24/05/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/05/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/05/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/05/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

19/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/04/2022, 11:28

Julgado procedente o pedido

09/04/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/04/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/04/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/03/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2022, 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/03/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 18:20

Juntada de Petição

16/03/2022, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/02/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: RENATO JOSE ANTONIOLLI <br/> Data: 17/03/2022 às 17:30. <br/> Local: Consultório Dr. Daniel Marini Milani - Av. Cônego Peres, nº 690, sala 702, Nova Prata/RS <br/> Perito: DANIEL MARINI MILANI

16/02/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/02/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/02/2022, 09:07

Determinada a intimação

04/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 16:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSBGOPERF para RSNPTUA02F)

03/02/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/02/2022, 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2022, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2022, 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2022, 15:35

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSNPTUA02F para RSBGOPERF)

27/01/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/01/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/01/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/01/2022, 22:37

Convertido o Julgamento em Diligência

15/01/2022, 22:37

Juntada de Petição

12/01/2022, 10:25

Juntada de Petição

23/12/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 16:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000208-60.2020.4.04.7141/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 43, 55

02/12/2021, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

02/12/2021, 13:44

Juntada de Petição

01/12/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/12/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/11/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 11:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 13:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2022, 16:16

SENTENÇA

•09/04/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2022, 22:37

SENTENÇA

•02/12/2021, 13:48