Agravo em Recurso Especial 5015384-65.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015384-65.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 62684/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062684 - AgInt no AREsp 2406653 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 06:30

Conhecido o recurso de IRENE DO COUTO LEANDRO, IVETE SANTOS DO COUTO, IVONE COUTO LEITE, JOACIR JOAO COUTO, JOAO BATISTA COUTO, JOEL JOAO COUTO, JOSE ESTEVAO COUTO NETO, JONAS DA SILVA LEITE, MARDELI MOHR COUTO e MARISTELA DE SOUZA COUTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00062684/2024 - AgInt no AREsp 2406653/SC

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:28

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062684/2024 - AgInt no AREsp 2406653/SC

29/05/2024, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/04/2024, 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 62684/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1748.

10/04/2024, 11:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 62684/2024 -

07/02/2024, 05:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2023, 11:40

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Partes do Processo(11)