Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004602-57.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ROBERTO ROSSLER SCHULTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOVANI INES REIS

OAB/RS 089753·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/07/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/07/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 122

04/07/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/07/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/07/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094379-92.2023.4.04.9666/TRF (ROBERTO ROSSLER SCHULTZ)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094380-77.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037588 processada no TRF4 com o no. 50943799220234049666/TRF (ROBERTO ROSSLER SCHULTZ)

26/05/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037588 processada no TRF4 com o no. 50943807720234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/05/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710037588

25/05/2023, 16:37

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 13:39

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 15:49

06/07/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/07/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 122

04/07/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/07/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/07/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094379-92.2023.4.04.9666/TRF (ROBERTO ROSSLER SCHULTZ)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094380-77.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037588 processada no TRF4 com o no. 50943799220234049666/TRF (ROBERTO ROSSLER SCHULTZ)

26/05/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037588 processada no TRF4 com o no. 50943807720234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/05/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710037588

25/05/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/05/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/05/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/05/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/05/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710037588

19/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/05/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/05/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2023, 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação

04/05/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSPFU04

10/11/2022, 17:52

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01B

10/11/2022, 17:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

10/11/2022, 17:49

Transitado em Julgado

10/11/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/11/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/09/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/09/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/09/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 14:41

Juntada de Petição

08/09/2022, 08:49

Juntada de Petição

30/08/2022, 09:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 14:00</b>

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO ROSSLER SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO: LOVANI INES REIS (OAB RS089753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIS ANTÔNIO KERBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004602-57.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 357) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 357

25/08/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2022, 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/07/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO ROSSLER SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO: LOVANI INES REIS (OAB RS089753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIS ANTÔNIO KERBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004602-57.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 536) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 536

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

11/05/2022, 17:19

Juntada de Petição

10/05/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/05/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/05/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/04/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/04/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 14:21

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/12/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/12/2021, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/12/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 21:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSPFU04F)

06/12/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2021, 12:15

Despacho

22/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 17:55

Juntada de Petição

01/11/2021, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/10/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2021, 16:06

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26

27/09/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO ROSSLER SCHULTZ <br/> Data: 14/10/2021 às 08:45. <br/> Local: Dr. Dudley - Centro Clínico Berlim, localizado no seguinte endereço: Rua Fernando Ferrari, 335, Centro, Santa Rosa/RS, em frente à Praça Berlim, Tels. (55) 3511-7194 e 3511-7204. <br/> Perito: DUDLEY ZANELLA

27/09/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/09/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO ROSSLER SCHULTZ <br/> Data: 08/10/2021 às 10:30. <br/> Local: Dr. Kerber - Rua Fernando Ferrari, 100, Térreo, Centro, Santa Rosa/RS, telefones: 3512-2288 e 3513-1869. <br/> Perito: LUIS ANTÔNIO KERBER

23/09/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/09/2021, 15:10

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU04F para RSSROPERF)

17/09/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/09/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

07/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/08/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/08/2021, 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/07/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:13

Juntada de Petição

27/07/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/07/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/07/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 10:20

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01S para RSPFU04F)

27/07/2021, 10:20

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•29/03/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 15:13