Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000057-78.2021.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.090,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Jerônimo

Partes do Processo

TATIMARA FREITAS MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F)

08/06/2024, 19:22

Baixa Definitiva

06/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174825-19.2022.4.04.9666/TRF (TATIMARA FREITAS MACHADO)

26/09/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174826-04.2022.4.04.9666/TRF (JESSICA KREVER DA SILVA)

26/09/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2022, 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070102 processada no TRF4 com o no. 51748251920224049666/TRF (TATIMARA FREITAS MACHADO)

27/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070102 processada no TRF4 com o no. 51748260420224049666/TRF (JESSICA KREVER DA SILVA)

27/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070102

26/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 13:44

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F)

08/06/2024, 19:22

Baixa Definitiva

06/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:46

26/09/2022, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174825-19.2022.4.04.9666/TRF (TATIMARA FREITAS MACHADO)

26/09/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174826-04.2022.4.04.9666/TRF (JESSICA KREVER DA SILVA)

26/09/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2022, 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070102 processada no TRF4 com o no. 51748251920224049666/TRF (TATIMARA FREITAS MACHADO)

27/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070102 processada no TRF4 com o no. 51748260420224049666/TRF (JESSICA KREVER DA SILVA)

27/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070102

26/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070102

23/08/2022, 18:56

Realizado Cálculo de Liquidação

23/08/2022, 18:56

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 13:56

Transitado em Julgado

02/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSJOUA01

02/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TATIMARA FREITAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA NEVES PINHEIRO (OAB RS109761) ADVOGADO: JESSICA KREVER DA SILVA (OAB RS106297) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000057-78.2021.4.04.7135/RS (Pauta: 638) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 638

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2022, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

24/05/2022, 19:25

Juntada de Petição

24/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

25/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/04/2022, 22:46

Julgado procedente o pedido

15/04/2022, 22:46

Juntado(a)

06/04/2022, 15:22

Juntada de Petição

14/12/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 12:39

Juntada de Petição

30/11/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/08/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/08/2021, 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

26/07/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

26/07/2021, 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:42

Juntado(a)

07/05/2021, 16:39

Juntado(a)

07/05/2021, 16:35

Juntado(a)

07/05/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 16:21

SENTENÇA

•15/04/2022, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 16:42