Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026744-76.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 60.888,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VALTAIR GUERRA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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AMANDA RAMOS FLORES

OAB/RS 087652·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 11:49

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:07

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:07

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/04/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004007-97.2023.4.04.9666/TRF (VALTAIR GUERRA SILVA)

26/02/2023, 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004008-82.2023.4.04.9666/TRF (AMANDA RAMOS FLORES)

26/02/2023, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/01/2023, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003062 processada no TRF4 com o no. 50040079720234049666/TRF (VALTAIR GUERRA SILVA)

24/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003062 processada no TRF4 com o no. 50040079720234049666/TRF (AMANDA RAMOS FLORES)

24/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003062 processada no TRF4 com o no. 50040088220234049666/TRF (AMANDA RAMOS FLORES)

24/01/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710003062

23/01/2023, 11:04

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 11:49

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:07

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:07

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/04/2023, 08:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 13:03

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004007-97.2023.4.04.9666/TRF (VALTAIR GUERRA SILVA)

26/02/2023, 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004008-82.2023.4.04.9666/TRF (AMANDA RAMOS FLORES)

26/02/2023, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/01/2023, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003062 processada no TRF4 com o no. 50040079720234049666/TRF (VALTAIR GUERRA SILVA)

24/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003062 processada no TRF4 com o no. 50040079720234049666/TRF (AMANDA RAMOS FLORES)

24/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003062 processada no TRF4 com o no. 50040088220234049666/TRF (AMANDA RAMOS FLORES)

24/01/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710003062

23/01/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/01/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/01/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

19/01/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/01/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2023, 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710003062

18/01/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 08:43

Decisão interlocutória

17/01/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação

11/01/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/12/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/12/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710100643

30/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 13:43

Realizado Cálculo de Liquidação

29/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2022, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2022, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022, 08:07

Decisão interlocutória

21/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

21/11/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/10/2022, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSNHM04

04/10/2022, 13:05

Transitado em Julgado

04/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/09/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/09/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 14:00</b>

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALTAIR GUERRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA RAMOS FLORES (OAB RS087652) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026744-76.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 566

25/08/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2022, 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/08/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALTAIR GUERRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA RAMOS FLORES (OAB RS087652) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026744-76.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 695

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Juntado(a)

30/05/2022, 07:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 19:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

27/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2022, 07:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2022, 19:58

Determinada a citação

07/01/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/12/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/12/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:12

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•24/03/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 14:15