Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059856-60.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIA DENISE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/04/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/04/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2023, 14:19

Decisão interlocutória

30/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/03/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/03/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031411-26.2023.4.04.9666/TRF (Melina Souza Dias)

22/03/2023, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031410-41.2023.4.04.9666/TRF (MARCIA DENISE MARTINS DA SILVA)

22/03/2023, 11:57

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/04/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 17:56

10/04/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2023, 14:19

Decisão interlocutória

30/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/03/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/03/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031411-26.2023.4.04.9666/TRF (Melina Souza Dias)

22/03/2023, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031410-41.2023.4.04.9666/TRF (MARCIA DENISE MARTINS DA SILVA)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/03/2023, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076823 processada no TRF4 com o no. 50314104120234049666/TRF (MARCIA DENISE MARTINS DA SILVA)

01/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076823 processada no TRF4 com o no. 50314104120234049666/TRF (Melina Souza Dias)

01/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076823 processada no TRF4 com o no. 50314112620234049666/TRF (Melina Souza Dias)

01/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076823

23/02/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:35

Decisão interlocutória

10/01/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/10/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2022, 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076823

26/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 13:43

Decisão interlocutória

12/09/2022, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:49

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

05/09/2022, 17:18

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

24/08/2022, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 17:46

Transitado em Julgado

25/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA21

25/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/07/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIA DENISE MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Melina Souza Dias (OAB RS063926) PERITO: ANTONIO AUGUSTO SCHMITT JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5059856-60.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 761

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/06/2022, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

17/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/06/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

06/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/05/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/05/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/05/2022, 13:22

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

06/04/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/03/2022, 22:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/02/2022, 16:26

Juntada de Petição

07/02/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2022, 21:44

Determinada a citação

07/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/02/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2022, 18:17

Despacho

03/02/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/01/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/12/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/12/2021, 01:01

Juntada de Petição

22/11/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/10/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2021, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 22:40

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA DENISE MARTINS DA SILVA <br/> Data: 24/11/2021 às 17:00. <br/> Local: TELEPERÍCIAS DR ANTONIO AUGUSTO SCHMITT JUNIO - TELEPERÍCIAS <br/> Perito: ANTONIO AUGUSTO SCHMITT JUNIOR

27/10/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:26

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA21F para RSPOA26S)

06/09/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 12:25

Juntado(a)

01/09/2021, 14:15

Juntada de Petição

23/08/2021, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/08/2021, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/08/2021, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/08/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 10:53

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 12:06

SENTENÇA

•29/04/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 14:26

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 10:53

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 12:06

SENTENÇA

•29/04/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 14:54

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•17/08/2021, 22:43