Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021100-89.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 32.223,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CARLOS EDEGAR ZANELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SANDRA QUADROS DE BARROS

OAB/RS 070413·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/10/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/10/2022, 14:14

Decisão interlocutória

17/10/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

27/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:03

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legal

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21/10/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/10/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/10/2022, 14:14

Decisão interlocutória

17/10/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/08/2022, 15:00

Transitado em Julgado

16/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSNHM04

16/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/07/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS EDEGAR ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021100-89.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 785) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 785

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Juntado(a)

06/06/2022, 14:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

06/06/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/05/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

30/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/04/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 10:06

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/02/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/12/2021, 01:06

Despacho

13/12/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

10/12/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2021, 16:30

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/11/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

19/11/2021, 18:16

Despacho

19/11/2021, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

15/10/2021, 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2021, 13:32

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/10/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/09/2021, 23:59

Despacho

17/09/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/09/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2021, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/08/2021, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

02/07/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/06/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/06/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

28/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 11:44

Juntada de Petição

25/03/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/03/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021, 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2020, 14:46

Determinada a citação

16/12/2020, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 14:57

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•20/04/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:00