Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000165-07.2021.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.168,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

PLINIO ROHR DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02S para RSSIAUA02S)

08/06/2024, 19:18

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:07

Juntado(a)

13/10/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/10/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/10/2022, 21:26

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/10/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5179672-64.2022.4.04.9666/TRF (PLINIO ROHR DA ROSA)

26/09/2022, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5179673-49.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2022, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069936 processada no TRF4 com o no. 51796726420224049666/TRF (PLINIO ROHR DA ROSA)

31/08/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069936 processada no TRF4 com o no. 51796734920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/08/2022, 09:54

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02S para RSSIAUA02S)

08/06/2024, 19:18

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:07

Juntado(a)

13/10/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/10/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:46

11/10/2022, 21:26

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/10/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5179672-64.2022.4.04.9666/TRF (PLINIO ROHR DA ROSA)

26/09/2022, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5179673-49.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2022, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069936 processada no TRF4 com o no. 51796726420224049666/TRF (PLINIO ROHR DA ROSA)

31/08/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069936 processada no TRF4 com o no. 51796734920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/08/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069936

25/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/08/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/08/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 06:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069936

23/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/08/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/08/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:52

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSIAUA02

16/08/2022, 16:58

Remetidos os Autos - RSSIAUA02 -> RSPOANCJ

15/08/2022, 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 11:10

Transitado em Julgado

15/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSIAUA02

15/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PLINIO ROHR DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO COLLETO (OAB RS097323) ADVOGADO: MARIELI ENGEL (OAB RS115788) ADVOGADO: GUILHERME RODRIGUES (OAB RS120602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLOS RIPPA MALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000165-07.2021.4.04.7136/RS (Pauta: 555) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 555

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

05/05/2022, 13:03

Juntada de Petição

04/05/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/03/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/03/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:59

Julgado procedente o pedido

15/03/2022, 20:06

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/08/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/07/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/06/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2021, 16:26

Juntada de Petição

17/06/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/05/2021, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021, 10:27

Juntada de Petição

03/05/2021, 07:27

Juntada de Petição

03/05/2021, 07:27

Juntada de Petição

03/05/2021, 07:26

Juntada de Petição

03/05/2021, 07:26

Juntada de Petição

03/05/2021, 07:26

Juntada de Petição

03/05/2021, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2021, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

23/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/03/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/03/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/03/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/03/2021, 16:49

Determinada a citação

13/03/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 10:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 11:13

SENTENÇA

•15/03/2022, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2021, 16:49