Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001225-96.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 50.963,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PERES VIVIAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN PAMPLONA MACHADO

OAB/RS 089027·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/11/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

24/10/2022, 15:47

Juntada de Petição

24/10/2022, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195502-70.2022.4.04.9666/TRF (MIRIAN PAMPLONA MACHADO)

24/10/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195501-85.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS PERES VIVIAN)

24/10/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071007 processada no TRF4 com o no. 51955018520224049666/TRF (LUIZ CARLOS PERES VIVIAN)

19/09/2022, 09:45

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

08/12/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

09/11/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/11/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

24/10/2022, 15:47

Juntada de Petição

24/10/2022, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195502-70.2022.4.04.9666/TRF (MIRIAN PAMPLONA MACHADO)

24/10/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195501-85.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS PERES VIVIAN)

24/10/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071007 processada no TRF4 com o no. 51955018520224049666/TRF (LUIZ CARLOS PERES VIVIAN)

19/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071007 processada no TRF4 com o no. 51955018520224049666/TRF (MIRIAN PAMPLONA MACHADO)

19/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071007 processada no TRF4 com o no. 51955027020224049666/TRF (MIRIAN PAMPLONA MACHADO)

19/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071007

12/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/08/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/08/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/08/2022, 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071007

25/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 16:50

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:29

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

12/08/2022, 13:14

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

19/07/2022, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 13:41

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSBAG01

18/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS PERES VIVIAN (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) ADVOGADO: JULIA LEMOS PAMPLONA (OAB RS038187) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001225-96.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 821) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 821

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Juntado(a)

23/06/2022, 05:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

22/06/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/06/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 14:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

19/05/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/05/2022, 11:08

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/07/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/07/2021, 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/06/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/05/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:14

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 16:26

SENTENÇA

•07/05/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:14