Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022029-88.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

OZENE MENEZ DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172867-95.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172866-13.2022.4.04.9666/TRF (OZENE MENEZ DA SILVA)

26/09/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062244 processada no TRF4 com o no. 51728661320224049666/TRF (OZENE MENEZ DA SILVA)

25/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062244 processada no TRF4 com o no. 51728679520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062244

24/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 18:14

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 14:19

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:18

06/10/2022, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172867-95.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172866-13.2022.4.04.9666/TRF (OZENE MENEZ DA SILVA)

26/09/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062244 processada no TRF4 com o no. 51728661320224049666/TRF (OZENE MENEZ DA SILVA)

25/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062244 processada no TRF4 com o no. 51728679520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062244

24/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062244

28/07/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 20:28

Realizado Cálculo de Liquidação

28/07/2022, 20:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/07/2022, 12:47

Transitado em Julgado

25/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSRGR03

25/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/07/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OZENE MENEZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE DE FATIMA SILVA DA ROSA (OAB RS090281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022029-88.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 565) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 565

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

10/05/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/05/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/04/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/04/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/03/2022, 10:26

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 20:29

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37

17/02/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/01/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/01/2022, 13:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSRGR03F)

21/01/2022, 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/01/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/01/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/12/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 21:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: OZENE MENEZ DA SILVA <br/> Data: 20/01/2022 às 14:00. <br/> Local: Dr. Jorge Siebel - Ortopedia/Traumatologia - Centro Clinico Regina, Av. Maurício Cardoso, 833, Sala 605, Bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

01/12/2021, 21:32

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSRGR03F para RSNHMPERF)

01/12/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/11/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013846-65.2020.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 33

21/10/2021, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008042-53.2019.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 51

21/10/2021, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000733-15.2018.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

21/10/2021, 16:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016109-17.2013.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

21/10/2021, 16:00

Juntada de Petição

21/10/2021, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/10/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/10/2021, 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2021, 14:50

Determinada a citação

20/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/10/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 17:03

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM04F para RSRGR03F)

06/10/2021, 17:03

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2022, 18:44

SENTENÇA

•29/03/2022, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 14:50