Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003098-83.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 18.872,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

KOSME CERBARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MÁRCIO BORDIN

OAB/RS 066313·CPF·Representa: Autor

RONALDO PAWLAK

OAB/RS 066218·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/06/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068469-63.2023.4.04.9666/TRF (KOSME CERBARO)

29/05/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068470-48.2023.4.04.9666/TRF (MÁRCIO BORDIN)

29/05/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024534 processada no TRF4 com o no. 50684696320234049666/TRF (KOSME CERBARO)

14/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024534 processada no TRF4 com o no. 50684704820234049666/TRF (MÁRCIO BORDIN)

14/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024534

13/04/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/04/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/04/2023, 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024534

05/04/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2023, 09:32

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/06/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068469-63.2023.4.04.9666/TRF (KOSME CERBARO)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:23

Reportar Problema

legal

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29/05/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068470-48.2023.4.04.9666/TRF (MÁRCIO BORDIN)

29/05/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024534 processada no TRF4 com o no. 50684696320234049666/TRF (KOSME CERBARO)

14/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024534 processada no TRF4 com o no. 50684704820234049666/TRF (MÁRCIO BORDIN)

14/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024534

13/04/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/04/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/04/2023, 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024534

05/04/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/03/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/03/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:53

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2023, 21:19

Juntada de Informações da Contadoria

27/02/2023, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/10/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/10/2022, 16:46

Juntada de Petição

13/10/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/09/2022, 14:36

Transitado em Julgado

17/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPFU04

17/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: KOSME CERBARO (AUTOR) ADVOGADO: RONALDO PAWLAK (OAB RS066218) ADVOGADO: MÁRCIO BORDIN (OAB RS066313) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003098-83.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 824) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 824

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/05/2022, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

26/05/2022, 14:03

Juntada de Petição

04/04/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/02/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/02/2022, 18:37

Julgado procedente em parte o pedido

17/02/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 22:11

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/05/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/05/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/05/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/05/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 10:00

Juntada de Petição

18/05/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2021, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

25/03/2021, 11:19

Juntada de Petição

25/03/2021, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

29/01/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 14:40

Juntada de Petição

11/01/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/01/2021, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/01/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 13:01

Juntada de Petição

21/12/2020, 08:26

Juntada de Petição

15/12/2020, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 10:20

Juntada de Petição

01/12/2020, 09:37

Juntada de Petição

01/12/2020, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/12/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2020, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2020, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/10/2020, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/10/2020, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 13:40

Juntada de Petição

29/09/2020, 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência

24/09/2020, 15:06

Juntado(a)

23/09/2020, 16:20

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/07/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/06/2020, 19:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 09:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 06:36

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 17:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/05/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 09:28

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•17/02/2022, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 17:52