Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003046-53.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

CELSO ANTONIO TURELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER LUIZ COPATTI

OAB/RS 060743·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/07/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/07/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2023, 14:41

Despacho

03/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 16:57

Juntada de Petição

24/06/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094219-67.2023.4.04.9666/TRF (VAGNER LUIZ COPATTI)

22/06/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094218-82.2023.4.04.9666/TRF (CELSO ANTONIO TURELLA)

22/06/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036855 processada no TRF4 com o no. 50942188220234049666/TRF (CELSO ANTONIO TURELLA)

26/05/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036855 processada no TRF4 com o no. 50942196720234049666/TRF (VAGNER LUIZ COPATTI)

26/05/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710036855

19/05/2023, 11:49

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/07/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/07/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:56

17/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2023, 14:41

Despacho

03/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 16:57

Juntada de Petição

24/06/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094219-67.2023.4.04.9666/TRF (VAGNER LUIZ COPATTI)

22/06/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094218-82.2023.4.04.9666/TRF (CELSO ANTONIO TURELLA)

22/06/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036855 processada no TRF4 com o no. 50942188220234049666/TRF (CELSO ANTONIO TURELLA)

26/05/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036855 processada no TRF4 com o no. 50942196720234049666/TRF (VAGNER LUIZ COPATTI)

26/05/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710036855

19/05/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/05/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/05/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/05/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/05/2023, 08:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710036855

17/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:35

Juntada de Petição

09/05/2023, 08:50

Juntada de Informações da Contadoria

08/05/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/01/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/01/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/01/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/01/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 19:08

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2023, 17:56

Juntada de Informações da Contadoria

16/01/2023, 14:11

Juntada de Informações da Contadoria

16/01/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/09/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/08/2022, 13:42

Transitado em Julgado

28/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPFU04

28/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CELSO ANTONIO TURELLA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER LUIZ COPATTI (OAB RS060743) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003046-53.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 826) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 826

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

01/06/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/05/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 08:53

Juntada de Petição

03/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 09:11

Julgado procedente o pedido

07/04/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 19:00

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/07/2021, 09:25

Juntada de Petição

06/07/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:41

Juntada de Petição

14/06/2021, 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/05/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/05/2021, 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:29

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•07/04/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 15:16

OUTROS

•05/05/2021, 15:50