Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000069-18.2022.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.108,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

ROSELI DO CARMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS 091418·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/09/2022, 11:37

Despacho

29/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167417-74.2022.4.04.9666/TRF (VALMIR PFEIFFER)

26/09/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167416-89.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI DO CARMO)

26/09/2022, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 00:32

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 11:11

04/10/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/09/2022, 11:37

Despacho

29/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167417-74.2022.4.04.9666/TRF (VALMIR PFEIFFER)

26/09/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167416-89.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI DO CARMO)

26/09/2022, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 00:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063170 processada no TRF4 com o no. 51674168920224049666/TRF (ROSELI DO CARMO)

13/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063170 processada no TRF4 com o no. 51674177420224049666/TRF (VALMIR PFEIFFER)

13/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063170

04/08/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063170

02/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 17:10

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

02/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

02/08/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 11:11

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAL01

02/08/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:24

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI DO CARMO HUBER (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000069-18.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 830) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 830

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2022, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

14/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/06/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/06/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/05/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/05/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/05/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/05/2022, 09:29

Julgado procedente o pedido

26/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - 23/03/2022 16:38:17)

23/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/03/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/02/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/02/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/01/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/01/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

27/01/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/01/2022, 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•31/05/2022, 13:48

SENTENÇA

•26/05/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 13:22