Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000492-31.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.787,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

ALMIRO HOFFMANN DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INDIRA GIRARDI

OAB/RS 066570·CPF·Representa: Autor

PLINIO GIRARDI

OAB/RS 041902·CPF·Representa: Autor

DIORGENES CANELLA

OAB/RS 072884·CPF·Representa: Autor

LUANA MENGUE RODRIGUES

OAB/RS 110171·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/10/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAP01

19/08/2022, 17:10

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

20/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/10/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAP01

19/08/2022, 17:10

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/07/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:24

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ALMIRO HOFFMANN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO: PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO: DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO: LUANA MENGUE RODRIGUES (OAB RS110171) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000492-31.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 835) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 835

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2022, 06:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/10/2021, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/09/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2021, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2021, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 14:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 107

25/08/2021, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/08/2021, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/08/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/07/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

22/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/07/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2021, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2021, 15:56

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/07/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 08:23

Indeferido o pedido

25/06/2021, 18:52

Juntada de Petição

25/06/2021, 10:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Período da sessão: <b>05/07/2021 00:00 a 12/07/2021 14:00</b>

24/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 94

23/06/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2021, 14:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

02/06/2021, 17:05

Juntado(a)

02/06/2021, 17:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/06/2021, 15:54

Juntada de Petição

26/05/2021, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00:00</b>

24/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 9

14/05/2021, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/05/2021, 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/05/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/05/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/05/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/05/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:56

Retirado de pauta

30/04/2021, 13:56

Despacho

29/04/2021, 20:59

Juntada de Petição

28/04/2021, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2021<br>Período da sessão: <b>07/05/2021 00:00 a 14/05/2021 14:00</b>

28/04/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 687

27/04/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2021, 14:14

Juntado(a)

29/03/2021, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2021, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

24/03/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/03/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/03/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2021, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/03/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/02/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/02/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2021, 12:25

Juntado(a)

11/12/2020, 08:30

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 16:05

Despacho

27/11/2020, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 13:53

Juntado(a)

09/11/2020, 12:53

Juntado(a)

04/11/2020, 16:29

Juntado(a)

04/11/2020, 16:28

Juntado(a)

29/10/2020, 05:37

Expedição de ofício

23/10/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2020, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 20:26

Despacho

27/08/2020, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2020, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 14:57

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 13:38

Despacho

14/05/2020, 21:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/05/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2020, 14:07

Determinada a intimação

08/05/2020, 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 07:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2020, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:46

Juntado(a)

29/04/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/04/2020, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:15

Determinada a citação

02/03/2020, 09:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 09:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 17:30

Juntada de Petição

12/02/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 17:33

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 16:34

EXTRATO DE ATA

•14/09/2021, 15:06

ACÓRDÃO

•12/07/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 20:59

SENTENÇA

•01/02/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 09:53