Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003194-98.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

JESUS AIRTON ROSBACK DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE SUELEN ROSA CASARIN

OAB/RS 087616·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:59

Juntada de Informações da Contadoria

14/04/2023, 11:55

Juntada de certidão

25/11/2022, 18:40

Juntada de Petição

25/11/2022, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/09/2022, 14:43

Transitado em Julgado

16/08/2022, 17:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2022, 08:11

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:24

30/06/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:59

Juntada de Informações da Contadoria

14/04/2023, 11:55

Juntada de certidão

25/11/2022, 18:40

Juntada de Petição

25/11/2022, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/09/2022, 14:43

Transitado em Julgado

16/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPFU04

16/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:24

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JESUS AIRTON ROSBACK DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE SUELEN ROSA CASARIN (OAB RS087616) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003194-98.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 838) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 838

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Juntado(a)

30/05/2022, 16:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

30/05/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/04/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/04/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/01/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/01/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2021, 17:41

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/02/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2020, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2020, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/09/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 07:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/07/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/07/2020, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

13/05/2020, 09:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 08:45

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 17:32

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•26/11/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 08:45