Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048009-61.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
06/07/2021
Valor da Causa
R$ 34.100,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
ELENIRA DA ROSA LISBOA
CPF
370.***.***-87
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
TAISE VIELMO CORTES
OAB/RS 039542
·
CPF
727.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2022, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/09/2022, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 11:42
Juntada de Petição
20/09/2022, 18:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/09/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/07/2022, 17:13
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 17:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2022, 17:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA12
25/07/2022, 17:00
Transitado em Julgado
25/07/2022, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2022, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2022, 15:12
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Baixa Definitiva
23/09/2022, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/09/2022, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 11:42
Juntada de Petição
20/09/2022, 18:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/09/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/07/2022, 17:13
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 17:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2022, 17:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA12
25/07/2022, 17:00
Transitado em Julgado
25/07/2022, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2022, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2022, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022, 18:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
13/07/2022, 15:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELENIRA DA ROSA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO: TAISE VIELMO CORTES (OAB RS039542) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5048009-61.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 842) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
27/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 842
24/06/2022, 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/06/2022, 08:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/05/2022, 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C
25/05/2022, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/05/2022, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2022, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2022, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2022, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022, 21:17
Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2022, 18:50
Juntado(a)
30/03/2022, 13:26
Conclusos para julgamento
23/03/2022, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/03/2022, 10:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2022, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/01/2022, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2022, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2022, 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2022, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 22:36
Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2022, 13:39
Conclusos para julgamento
25/10/2021, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2021, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2021, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021, 23:23
Decisão interlocutória
31/08/2021, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021, 23:23
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2021, 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021, 09:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2021, 09:48
Não Concedida a tutela provisória
07/07/2021, 09:48
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021, 16:54
Distribuído por sorteio
06/07/2021, 15:39
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
25/07/2022, 17:13
ACÓRDÃO
•
13/07/2022, 18:24
EXTRATO DE ATA
•
13/07/2022, 15:47
SENTENÇA
•
31/03/2022, 18:50
ATO ORDINATÓRIO
•
24/01/2022, 22:05
DESPACHO/DECISÃO
•
18/01/2022, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•
31/08/2021, 23:23
DESPACHO/DECISÃO
•
07/07/2021, 09:48