Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019800-61.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

SONIA TEREZINHA PRANDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE MACEDO DUTRA

OAB/RS 083049·CPF·Representa: Autor

DENISE FRIZZO RIBEIRO

OAB/RS 106254·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PABLO DE MACEDO DUTRA

OAB/RS 083049·CPF·Representa: Autor

DENISE FRIZZO RIBEIRO

OAB/RS 106254·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

26/03/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:53

Decisão interlocutória

06/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

05/03/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:55

Indeferido o pedido

08/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:25

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

26/03/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:55

06/03/2024, 16:53

Decisão interlocutória

06/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

05/03/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:55

Indeferido o pedido

08/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/02/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/02/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

29/01/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

27/01/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/12/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/12/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/11/2023, 02:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

06/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

31/10/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130

31/10/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5186623-40.2023.4.04.9666/TRF (SONIA TEREZINHA PRANDO)

25/10/2023, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5186624-25.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/10/2023, 16:54

Juntada de Petição

25/10/2023, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2023, 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710065856 processada no TRF4 com o no. 51866234020234049666/TRF (SONIA TEREZINHA PRANDO)

17/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710065856 processada no TRF4 com o no. 51866242520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

17/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710065856

04/09/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/09/2023, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/08/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/08/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2023, 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710065856

22/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/08/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:26

Realizado Cálculo de Liquidação

09/08/2023, 16:55

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/08/2023, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/08/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/08/2023, 16:24

Juntada de Petição

07/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

19/07/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023, 15:12

Despacho

28/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/06/2023, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2023, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

10/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

20/04/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/04/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/03/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX01

07/03/2023, 16:09

Recebidos os autos - TNU - 50198006120214047107

01/03/2023, 05:28

Remetidos os Autos para a TNU

16/01/2023, 14:30

Decisão interlocutória

13/01/2023, 17:15

Conclusos para decisão com Agravo

22/11/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 16:14

Juntada de Petição

27/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2022, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2022, 02:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 18:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2022, 15:43

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

18/08/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:46

Juntada de Petição

12/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/07/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SONIA TEREZINHA PRANDO (AUTOR) ADVOGADO: PABLO DE MACEDO DUTRA PERITO: ADILSON GOMES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019800-61.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 862) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 862

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

30/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/05/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:25

Julgado procedente o pedido

07/04/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/02/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/12/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/12/2021, 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021, 12:41

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:38

Intimado em Secretaria

25/11/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 15:25

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 22/11/2021 17:45:12)

22/11/2021, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013364-57.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 64, 79

22/11/2021, 14:38

Juntada de Petição

16/11/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/11/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/11/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/11/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 06:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2023, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:12

DECISÃO

•10/05/2023, 02:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:47

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2022, 15:50

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 06:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2023, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:12

DECISÃO

•10/05/2023, 02:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:47

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2022, 15:50

SENTENÇA

•07/04/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 17:50

OUTROS

•12/11/2021, 17:43