Procedimento do Juizado Especial Cível 5001269-27.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial Cível
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
DIREITO ASSISTENCIAL
Procedimento do Juizado Especial Cível
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/05/2021
Valor da Causa
R$ 19.759,67
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento
Partes do Processo
VERA DENISE PIRES JORGE
CPF
582.***.***-15
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado
17/08/2022, 05:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSLI01
17/08/2022, 05:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/08/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022, 15:13
Juntada de Petição
14/07/2022, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2022, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2022, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022, 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2022, 15:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>
27/06/2022, 02:00
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Todas as movimentações
(70)
Transitado em Julgado
17/08/2022, 05:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSLI01
17/08/2022, 05:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/08/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022, 15:13
Juntada de Petição
14/07/2022, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2022, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2022, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022, 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2022, 15:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA DENISE PIRES JORGE (AUTOR) ADVOGADO: BIBIANA CASANOVA SILVA (OAB RS096584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001269-27.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 946) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
27/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 946
24/06/2022, 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/06/2022, 08:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2022, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2022, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2022, 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C
13/05/2022, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2022, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2022, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2022, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2022, 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2022, 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022, 17:01
Julgado improcedente o pedido
03/03/2022, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022, 17:01
Juntada de Petição
07/12/2021, 10:56
Conclusos para julgamento
14/10/2021, 12:59
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSSLIPERF para RSSLI01S)
13/10/2021, 17:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/10/2021, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/10/2021, 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2021, 22:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
02/09/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2021, 12:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2021, 12:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2021, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 16:14
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20
23/08/2021, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 16:13
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2021, 13:02
Juntada de Petição
04/08/2021, 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
24/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2021, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 12:10
Ato ordinatório praticado
14/07/2021, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021, 12:42
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VERA DENISE PIRES JORGE <br/> Data: 05/08/2021 às 14:45. <br/> Local: Sala de Perícias - JF S. do Livramento-RS - Rua Silveira Martins, 742, Bairro Centro, Telefone (55) 3242 9215, Santana do Livramento-RS <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN
01/07/2021, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/06/2021, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/06/2021, 15:26
Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSLI01S para RSSLIPERF)
09/06/2021, 16:52
Ato ordinatório praticado
09/06/2021, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021, 16:51
Distribuído por sorteio
08/05/2021, 13:23
Documentos
ACÓRDÃO
•
13/07/2022, 18:26
EXTRATO DE ATA
•
13/07/2022, 15:47
SENTENÇA
•
03/03/2022, 17:01
ATO ORDINATÓRIO
•
21/09/2021, 11:44
ATO ORDINATÓRIO
•
23/08/2021, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•
14/07/2021, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
•
09/06/2021, 16:51