Procedimento do Juizado Especial Cível 5004521-20.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

ADONES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSBAG01

09/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

09/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2022, 14:05

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

16/09/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:26

11/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSBAG01

09/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

09/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADONES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004521-20.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 947) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 947

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/06/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2022, 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

31/05/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 17:55

Julgado improcedente o pedido

04/05/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/03/2022, 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2022, 17:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSBAG01F)

08/03/2022, 08:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/03/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/01/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/01/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADONES MACHADO <br/> Data: 07/03/2022 às 14:30. <br/> Local: CARDIOLOGISTA - MENDEL - CONSULTÓRIO: Centro Clínico da PUCRS, Av. Ipiranga 6690 sala 205 – Jardim Botânico, Porto Alegre - RS. <br/> Perito: MENDEL RABIN

10/01/2022, 13:54

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBAG01F para RSCANPERF)

06/12/2021, 14:30

Juntada de Petição

04/12/2021, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/12/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/10/2021, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 23:49

Decisão interlocutória

18/10/2021, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

18/10/2021, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/10/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/09/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 09:15

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03F para RSBAG01F)

23/04/2021, 09:15

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•04/05/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 10:06