Petição Cível 5006152-98.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 19.912,00

Órgão julgador

GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ELENIR DA SILVA FISCHER

CPF

Autor

ANA LUISA DA SILVA FISCHER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO RIBEIRO

OAB/RS 055244·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

16/02/2024, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/12/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/12/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 09:31

Despacho

07/12/2023, 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

07/12/2023, 19:30

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

16/02/2024, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:07

19/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/12/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/12/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 09:31

Despacho

07/12/2023, 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

07/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão com Petição - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

07/12/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

07/12/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 10:45

Indeferido o pedido

27/11/2023, 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

27/11/2023, 10:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

20/11/2023, 07:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/11/2023 15:51:19)

20/11/2023, 07:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/11/2023 15:51:19)

20/11/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 15:51

Determinada a intimação

13/11/2023, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

13/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

25/10/2023, 13:19

Recebidos os autos - RSPOATRPR -> TRF4

23/10/2023, 17:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/10/2023, 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

08/06/2023, 17:29

Transitado em Julgado

08/06/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

08/05/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

08/05/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 11:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

28/04/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10:00</b>

17/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10</b><br>Sequencial: 100

14/04/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 12:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

10/03/2023, 16:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

10/03/2023, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 16:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/03/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10:00</b>

27/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10</b><br>Sequencial: 1

25/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/02/2023, 11:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

11/01/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/01/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/01/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 09:27

Remetidos os Autos - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

09/01/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 09:46

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 14:55