Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022372-84.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ADRIANE KRUMENAUER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANDRO VOLMIR TOPPER

OAB/RS 120086·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEANDRO TOPPER

OAB/RS 072559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2023, 09:32

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:49

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/01/2023, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5228508-68.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANE KRUMENAUER)

23/11/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5228509-53.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO LEANDRO TOPPER)

23/11/2022, 13:09

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

21/02/2023, 09:32

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:49

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/01/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/01/2023, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5228508-68.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANE KRUMENAUER)

23/11/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5228509-53.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO LEANDRO TOPPER)

23/11/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081246 processada no TRF4 com o no. 52285086820224049666/TRF (ADRIANE KRUMENAUER)

29/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081246 processada no TRF4 com o no. 52285095320224049666/TRF (ANTONIO LEANDRO TOPPER)

29/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081246

21/10/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/09/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/09/2022, 20:08

Juntada de Petição

27/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081246

27/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2022, 15:56

Juntada de Petição

21/09/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/09/2022, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

20/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/08/2022, 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/08/2022, 11:09

Transitado em Julgado

09/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSNHM04

09/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ADRIANE KRUMENAUER (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) ADVOGADO: ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO: KLEBER MOACIR TOPPER (OAB RS111245) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022372-84.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1036) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1036

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

02/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/04/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 13:43

Juntada de Petição

27/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/04/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 19:20

Juntada de Petição

16/03/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 09:49

Decisão interlocutória

04/03/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 16:29

Juntada de Petição

04/03/2022, 16:07

Audiência de Instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS 4.ª VARA FEDERAL NH - 03/03/2022 14:30. Refer. Evento 23

04/03/2022, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/02/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2022, 23:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26

03/02/2022, 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

02/02/2022, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

28/01/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/01/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/01/2022, 22:03

Expedição de mandado - Prioridade - 04/02/2022 - RSCAXCEMAN

26/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/01/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/01/2022, 14:27

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS 4.ª VARA FEDERAL NH - 03/03/2022 14:30

26/01/2022, 14:23

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:23

Decisão interlocutória

25/01/2022, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 25/01/2022 16:02:22)

25/01/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 17:01

Determinada a citação

07/12/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/12/2021, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 09:58

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

14/10/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 14:37

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:48

SENTENÇA

•31/03/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 09:58