Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005504-13.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

VALDIR MATTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SOARES

OAB/RS 090078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 14:52

Juntada de Petição

28/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

27/10/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/10/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/10/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207575-74.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR MATTE)

24/10/2022, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207576-59.2022.4.04.9666/TRF (SIMONE SOARES)

24/10/2022, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075036 processada no TRF4 com o no. 52075757420224049666/TRF (VALDIR MATTE)

01/10/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075036 processada no TRF4 com o no. 52075765920224049666/TRF (SIMONE SOARES)

01/10/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075036

19/09/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 14:52

Juntada de Petição

28/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

27/10/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:11

27/10/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/10/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207575-74.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR MATTE)

24/10/2022, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207576-59.2022.4.04.9666/TRF (SIMONE SOARES)

24/10/2022, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075036 processada no TRF4 com o no. 52075757420224049666/TRF (VALDIR MATTE)

01/10/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075036 processada no TRF4 com o no. 52075765920224049666/TRF (SIMONE SOARES)

01/10/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075036

19/09/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/09/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/09/2022, 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075036

08/09/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação

08/09/2022, 13:06

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:00

Juntada de Petição

06/09/2022, 08:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 08:58

Juntada de Petição

06/09/2022, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

26/07/2022, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 14:54

Transitado em Julgado

25/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSLAJ02

25/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/07/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/07/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDIR MATTE (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE SOARES (OAB RS090078) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005504-13.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 1038) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1038

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

03/05/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/04/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 08:21

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:29

Juntado(a)

28/01/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/01/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/12/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/12/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2021 07:34:36)

10/12/2021, 14:12

Juntada de Petição

10/12/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/11/2021, 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13

21/10/2021, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/10/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

13/10/2021, 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021, 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 15:34

Juntado(a)

26/07/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 14:47

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:48

SENTENÇA

•14/03/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 15:34