Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009401-58.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.301,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

LORENA DA ROSA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIA LUCIANA JOST

OAB/RS 044007·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/11/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

18/11/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/11/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/11/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/11/2022, 15:56

Decisão interlocutória

04/11/2022, 15:30

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:30

30/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/11/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

18/11/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/11/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/11/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/11/2022, 15:56

Decisão interlocutória

04/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/11/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197054-70.2022.4.04.9666/TRF (LORENA DA ROSA SANTOS)

24/10/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197055-55.2022.4.04.9666/TRF (LIA LUCIANA JOST)

24/10/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077643 processada no TRF4 com o no. 51970547020224049666/TRF (LORENA DA ROSA SANTOS)

22/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077643 processada no TRF4 com o no. 51970555520224049666/TRF (LIA LUCIANA JOST)

22/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077643

21/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/09/2022, 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077643

15/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/09/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:34

Realizado Cálculo de Liquidação

08/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/09/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 14:59

Transitado em Julgado

25/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSCR02

25/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 13/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LORENA DA ROSA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LIA LUCIANA JOST (OAB RS044007) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009401-58.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 1039) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1039

24/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

01/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/05/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 08:26

Julgado procedente o pedido

19/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2022, 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:40

Não Concedida a tutela provisória

19/01/2022, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 15:07

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:48

SENTENÇA

•19/04/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 11:25