Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000221-32.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 153.049,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ANTONIO QUELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA

OAB/RS 081139·CPF·Representa: Autor

LUIZA RAMIRES HEINMAM

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 16:44

Transitado em Julgado

08/01/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

20/12/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

29/11/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

23/11/2024, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

23/11/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

06/11/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

28/10/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

18/10/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

13/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 16:44

Transitado em Julgado

08/01/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

20/12/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

29/11/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:52

23/11/2024, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

23/11/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

06/11/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

28/10/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

18/10/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 204

13/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 205

03/10/2024, 17:47

Juntada de Petição

03/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5107131-46.2024.4.04.9445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

26/09/2024, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5107130-61.2024.4.04.9445/TRF (ANTONIO QUELLA)

26/09/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5018895-32.2023.4.04.9388/TRF (ANTONIO QUELLA)

24/09/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

30/08/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

23/08/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 16/08/2024 14:18:49)

16/08/2024, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710055948 processada no TRF4 com o no. 51071314620244049445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

16/08/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710055948 processada no TRF4 com o no. 51071306120244049445/TRF (ANTONIO QUELLA)

16/08/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710055948

15/08/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/08/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

25/07/2024, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

25/07/2024, 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 182

21/07/2024, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/07/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2024, 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710055948

19/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

15/07/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/07/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/07/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

12/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710055948

05/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

02/07/2024, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

26/04/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

08/04/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/04/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:00

Determinada a intimação

07/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50238816320234040000/TRF

04/03/2024, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/02/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

16/02/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/02/2024, 09:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50238816320234040000/TRF

08/02/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/02/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/02/2024, 17:48

Determinada a intimação

31/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/01/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/01/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/01/2024, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/01/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 11:45

Juntada de Petição

12/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/01/2024, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50238816320234040000/TRF

19/10/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/08/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/08/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/08/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/08/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/08/2023, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:43

Determinada a intimação

07/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/08/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/07/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/07/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/07/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/07/2023, 20:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50238816320234040000/TRF

11/07/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/07/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/07/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 116

10/07/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/07/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

30/06/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/06/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/06/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5054409-69.2023.4.04.9445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

22/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:35

Decisão interlocutória

13/06/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/06/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/05/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/05/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710027350 processada no TRF4 com o no. 50188953220234049388/TRF (ANTONIO QUELLA)

09/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710027350 processada no TRF4 com o no. 50544096920234049445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

09/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710027350

08/05/2023, 10:41

Determinada a intimação

03/05/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/05/2023, 01:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81

24/04/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/04/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/04/2023, 09:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710027350

11/04/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/04/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/04/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2023, 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710027350

04/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:27

Decisão interlocutória

31/03/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/03/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/02/2023, 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

28/11/2022, 12:08

Decisão interlocutória

28/11/2022, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/11/2022, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2022, 10:20

Decisão interlocutória

25/10/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/10/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/09/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/09/2022, 14:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50002213220194047129

05/09/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO QUELLA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA (OAB RS081139) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000221-32.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

22/01/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/01/2020, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/12/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/12/2019, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2019, 11:28

Juntada de Petição

25/10/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2019, 17:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/10/2019, 17:54

Autos com Juiz para Sentença

08/08/2019, 08:05

Juntado(a)

07/08/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/07/2019, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2019, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2019, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/04/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/03/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/03/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/03/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 17:18

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

13/03/2019, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 15:59

Juntada de Petição

25/02/2019, 09:53

Juntado(a)

12/02/2019, 12:09

Juntado(a)

11/02/2019, 14:10

Juntada de Petição

05/02/2019, 17:57

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 16:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:27

IMPUGNAÇÃO

•25/02/2023, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 12:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 18:12

SENTENÇA

•10/10/2019, 17:54

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:27

IMPUGNAÇÃO

•25/02/2023, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 12:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 18:12

SENTENÇA

•10/10/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 16:03