Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002893-98.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 106.657,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

RUBEN LUIS DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURINDO JOSÉ DAGNESE

OAB/RS 044949·CPF·Representa: Autor

NAILA MARIA DAGNESE

OAB/RS 061352·CPF·Representa: Autor

LAURO DAGNESE

OAB/RS 087469·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

09/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

17/09/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

17/09/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

02/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

25/07/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

17/07/2024, 01:03

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

09/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

17/09/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

17/09/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 15:56

16/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

02/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

25/07/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

17/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

09/07/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 18:17

Decisão interlocutória

08/07/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 160

03/07/2024, 21:00

Juntada de Petição

25/06/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

18/06/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

17/06/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 15:56

Decisão interlocutória

31/05/2024, 15:56

Juntado(a)

29/05/2024, 15:45

Juntado(a)

29/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 14:12

Juntada de Petição

30/04/2024, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

09/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:35

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

08/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 18:59

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5013616-65.2023.4.04.9388/TRF (RUBEN LUIS DE LIMA)

28/12/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/06/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/06/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/05/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

12/05/2023, 13:40

Decisão interlocutória

12/05/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/05/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039299-30.2023.4.04.9445/TRF (DAGNESE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

18/04/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/04/2023, 16:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710026037 processada no TRF4 com o no. 50136166520234049388/TRF (RUBEN LUIS DE LIMA)

01/04/2023, 10:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710026037 processada no TRF4 com o no. 50136166520234049388/TRF (DAGNESE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710026037 processada no TRF4 com o no. 50392993020234049445/TRF (DAGNESE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 10:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710026037

31/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2023, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710026037

30/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/02/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/02/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/02/2023, 18:48

Juntada de Petição

11/01/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/01/2023, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/10/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 23:54

Juntada de Petição

04/10/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

12/09/2022, 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/09/2022, 10:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50028939820184047112

03/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUBEN LUIS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: LAURINDO JOSÉ DAGNESE (OAB RS044949) ADVOGADO: NAILA MARIA DAGNESE (OAB RS061352) ADVOGADO: LAURO DAGNESE (OAB RS087469) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002893-98.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

12/02/2020, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

12/02/2020, 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

05/02/2020, 02:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 533,28 em 28/1/2020 Número de referência: 646914

03/02/2020, 11:23

Juntada de Petição

28/01/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86 e 88

19/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/01/2020, 18:28

Juntada de Petição

30/12/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/12/2019, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2019, 10:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/11/2019, 10:50

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2019, 17:08

Juntado(a)

26/08/2019, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

24/08/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

15/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

24/07/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/07/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

22/07/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2019, 14:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/07/2019, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 20:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/07/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2019, 16:34

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54 - RSCAN03-2019/02294088<br/>(ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE NOVO HAMBURGO)<br/>OBS: Esgotamento do objeto - PETIÇÃO Ev. 59

04/06/2019, 15:25

Juntada de Petição

04/06/2019, 10:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2019, 01:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 - RSCAN03-2019/02294088

03/06/2019, 11:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

29/05/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

23/05/2019, 23:59

Expedição de mandado - RSCAN03-2019/02294088<br/>(ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE NOVO HAMBURGO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

17/05/2019, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52 - RSCAN03-2019/02291311<br/>(ASSOCIACAO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO)<br/>OBS: Petição da destinatária do mandado

17/05/2019, 14:31

Expedição de mandado - RSCAN03-2019/02291311<br/>(ASSOCIACAO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

14/05/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

14/05/2019, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 17:17

Juntado(a)

13/03/2019, 17:43

Juntado(a)

12/03/2019, 17:28

Juntado(a)

11/03/2019, 13:36

Juntada de Petição

28/02/2019, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

27/02/2019, 01:04

Juntado(a)

25/02/2019, 17:04

Juntada de certidão

07/02/2019, 15:21

Expedição de ofício

06/02/2019, 18:09

Expedição de ofício

06/02/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2019, 13:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/01/2019, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/10/2018, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/10/2018, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

04/10/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/09/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 17:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/09/2018, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2018, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 18:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2018, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/07/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/06/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/06/2018, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

07/06/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2018, 14:26

Juntado(a)

04/06/2018, 14:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

30/04/2018, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/04/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/04/2018, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/04/2018, 15:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2018, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/04/2018, 09:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/04/2018, 13:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/04/2018, 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2018, 18:50

Juntada de Petição

20/03/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 18:29

SENTENÇA

•26/11/2019, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 18:29

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 18:29

SENTENÇA

•26/11/2019, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2018, 12:07