Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002022-19.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 88.206,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

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Central de Ajuda

JOEL FERNANDO ROSSATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MARIA ZIMMERMANN

OAB/RS 054404·CPF·Representa: Autor

LENIR BACKOF TIMM

OAB/RS 069334·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:05

Transitado em Julgado

31/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/01/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/01/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/01/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

07/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2024, 18:52

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:05

Transitado em Julgado

31/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/01/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 19:02

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/01/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/01/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

07/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/10/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 14:46

Despacho

05/10/2024, 14:46

Juntada de Petição

04/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/10/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 21:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5028537-29.2023.4.04.9388/TRF (JOEL FERNANDO ROSSATTO)

24/09/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/11/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/11/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/11/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

14/11/2023, 21:16

Juntada de Petição

14/11/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

13/11/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5110340-57.2023.4.04.9445/TRF (LENIR BACKOF TIMM)

25/10/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5110341-42.2023.4.04.9445/TRF (JANETE MARIA ZIMMERMANN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2023, 14:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069564 processada no TRF4 com o no. 50285372920234049388/TRF (JOEL FERNANDO ROSSATTO)

16/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069564 processada no TRF4 com o no. 51103405720234049445/TRF (LENIR BACKOF TIMM)

16/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069564 processada no TRF4 com o no. 51103414220234049445/TRF (JANETE MARIA ZIMMERMANN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710069564

15/09/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/09/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/09/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 10:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710069564

04/09/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 10:02

Despacho

17/08/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/08/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/07/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/06/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/05/2023, 17:37

Despacho

10/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/04/2023, 11:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50020221920194047117

18/04/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FERNANDO ROSSATTO (AUTOR) ADVOGADO: LENIR BACKOF TIMM (OAB RS069334) ADVOGADO: JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002022-19.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

06/03/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/03/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/03/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2020, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/02/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2020, 15:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/01/2020, 15:49

Autos com Juiz para Sentença

26/11/2019, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

26/11/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/11/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

25/10/2019, 07:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/10/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2019, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/10/2019, 19:13

Intimação em Secretaria

08/10/2019, 13:52

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - 08/10/2019 13:30. Refer. Evento 26

08/10/2019, 13:47

Juntada de Petição

07/10/2019, 22:55

Juntada de Petição

07/10/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/09/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27

17/09/2019, 15:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/09/2019, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/09/2019, 08:51

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - 08/10/2019 13:30

11/09/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2019, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/09/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/09/2019, 09:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/09/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/08/2019, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2019, 22:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/07/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/07/2019, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2019, 13:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/06/2019, 13:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 14:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/06/2019, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 19:32

Juntada de Petição

24/05/2019, 10:30

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 10:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:08

SENTENÇA

•27/01/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 14:10